Bahia terá R$ 1 bilhão para combate à pobreza no campo

Com 60 municípios entre os de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, a Bahia vai receber R$ 1 bilhão, este ano, do programa Territórios da Cidadania. Lançado hoje (25), no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais. Só neste primeiro ano, o programa beneficiará 958 municípios brasileiros. O investimento total previsto é de R$ 11,3 bilhões em 2008.

Na Bahia, serão criados quatro Territórios da Cidadania: o território da Chapada Diamantina contará com uma dotação de R$ 181,3 milhões; do Sisal, R$ 238,4 milhões; do Sul, R$ 362,2 milhões; e Velho Chico, com R$ 220 milhões. O lançamento oficial do programa foi transmitido ao vivo para todo o País.

Na cidade de Valente, a transmissão da solenidade foi assistida pelos representantes do Território do Sisal. O repentista Bule-Bule apareceu no telão e teve seus versos elogiados pelo presidente Lula.

A escolha dos territórios atende os seguintes critérios técnicos: menor IDH, maior concentração de agricultores familiares e assentamentos da reforma agrária, maior concentração de população quilombola e indígena, maior número de beneficiários do Bolsa Família, maior organização social e pelo menos um território por estado da Federação.

Na Região Nordeste foram selecionados 29 territórios, englobando 499 municípios de nove estados. No total, a região receberá R$ 5,4 bilhões do Territórios da Cidadania, o maior volume de recursos destinado a uma região.

Os recursos, já estão definidos e orçados pelo governo federal, serão investidos em ações de apoio a atividades produtivas, de cidadania e desenvolvimento social e à infra-estrutura. As ações de assistência técnica e infra-estrutura de assentamentos rurais, para agricultores e pescadores, serão ampliadas, bem como programas como o Pronaf, Bolsa Família, Saúde da Família, Luz para Todos, Brasil Sorridente e Farmácia Popular.

Vice-governador e secretária da Casa Civil participam

O vice-governador, Edmundo Pereira e a secretária da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, participaram da solenidade representando o governador Jaques Wagner, que não pode comparecer devido à uma correção cirúrgica de septo nasal, realizada sexta-feira (22).

“A Bahia vai colaborar com esse esforço concentrado do governo federal, unindo estados, municípios e sociedade civil, para superar de vez a pobreza no meio rural, com um planejamento que alia visão territorial e eficiência nos investimentos públicos”, disse o vice-governador.

Para a secretária da Casa Civil, “a integração do conjunto de políticas públicas e dos investimentos previstos contribuirá para melhorar o IDH, evitar o êxodo rural e superar as desigualdades regionais na Bahia e em todo o País”.

Ao final da tarde, a secretária Eva Maria e o vice-governador participaram de reunião no ministério do Planejamento para tratar da renegociação da dívida do Estado da Bahia, ainda em avaliação pelos técnicos do governo federal.