Entidades da sociedade civil e do poder público estarão mobilizadas de segunda-feira a quinta-feira (13 a 16) para refletir sobre os índices de fome e pobreza presentes no Estado e no País e discutir meios de superá-los. A iniciativa faz parte da Semana Mundial da Alimentação, criada no Brasil para alertar e conscientizar a opinião pública sobre as péssimas condições de nutrição e alimentação que afetam milhões de brasileiros.

O evento é uma extensão do 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação. A data foi escolhida, porque neste dia, em 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cujo objetivo é elevar os níveis de nutrição e desenvolvimento rural. Há 28 anos o 16 de outubro é celebrado em diversos países.

Em Salvador, por meio da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a ONG Ação da Cidadania Contra a Fome, durante a Semana Mundial da Alimentação, serão realizadas diversas atividades na área de Educação Alimentar e Nutricional. Dentre elas, estão assistência à saúde e alimentação saudável nos Restaurantes Populares do Comércio e da Liberdade e nos Centros Sociais Urbanos (CSUs).

No dia 17, será realizado, no teatro do Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb), o seminário Segurança Alimentar Mundial: os Desafios das Mudanças Climáticas e da Bioenergia, tema proposto pela FAO. A discussão do assunto visa conscientizar sobre a necessidade de se reduzir os efeitos climáticos, cada vez mais danosos à agricultura, e o impacto dos biocombustíveis na produção alimentícia.

Entre os temas do seminário, estão a crise do sistema alimentar, políticas de segurança alimentar e nutricional, abastecimento alimentar e agricultura familiar. Participarão das mesas, representantes da FAO, dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente (MMA), das Secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e da Agricultura e Reforma Agrária (Seagri), do Consea, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre outros.

Serviços gratuitos

Mais de 4 mil pessoas freqüentam diariamente os restaurantes populares de Salvador. Durante a Semana Mundial da Alimentação, esse contingente terá acesso a uma série de serviços gratuitos e orientações sobre alimentação saudável. Tanto na unidade da Liberdade como na do Comércio, serão exibidos vídeos educativos sobre hábitos de alimentação saudáveis e distribuídos informativos sobre doenças como obesidade, hipertensão e diabetes.

Nos nove Centros Sociais Urbanos (CSUs) da capital, acontecerão cursos de aproveitamento integral dos alimentos, dosagem de glicemia e avaliação antropométrica, que mede o peso ideal e a massa corpórea, verificando o quanto a pessoa está adequada aos valores ideais padronizados pelos nutricionistas.

Cenário de insegurança alimentar

De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cerca de 923 milhões de pessoas passam fome em todo o mundo. Este é o problema mais agudo da insegurança alimentar. De acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE 2004), diariamente, quase 40 milhões de brasileiros passam fome ou convivem com a possibilidade de passar por essa situação com freqüência.

Esse contingente na Bahia chega a mais de 32% da população, ou seja, mais de 4 milhões de pessoas estão enquadradas nos índices de insegurança alimentar moderada e grave. Considerando a modalidade leve deste indicador, é possível constatar que menos da metade da população baiana tem acesso aos alimentos em quantidade e qualidade adequadas.

Esse é um cenário que preocupa os governos e entidades da sociedade civil organizada. No entanto, conquistas importantes para o enfrentamento do quadro de insegurança alimentar e, principalmente, de sua manifestação mais aguda, que é a fome, vêm acontecendo, de fato.

O Brasil já dispõe de um marco regulatório do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Na Bahia, esse marco também já é fato. Este ano, o Estado passou ter uma legislação específica que obriga a implementação de programas e ações voltadas ao enfrentamento do quadro de fome e insegurança alimentar. Trata-se da Lei nº 17.092/08, que cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Isso significa a ruptura com as práticas fragmentárias das políticas públicas voltadas à segurança alimentar. Com a Lei, o Estado fica obrigado a desenvolver ações e políticas permanentes que assegurem alimentação em quantidade e qualidade a todos.