Consulta pública vai debater Ferrovia Oeste-Leste em Barreiras

Mais de 10 mil empregos gerados, facilidade para o escoamento de grãos, minério de ferro e seus derivados, biocombustíveis, fertilizantes e derivados do petróleo, integração do Cerrado com o Litoral e de um sistema intermodal de transportes, junto com o Porto Sul e o novo aeroporto internacional de Ilhéus. Estas são algumas das vantagens que a Ferrovia Oeste-Leste trará diretamente para o Oeste, Sudoeste e Sul da Bahia, além da atração de novos negócios.

Nesta segunda-feira (8), o município de Barreiras – a cerca de 800 quilômetros de Salvador, no Oeste baiano – sedia a primeira consulta pública sobre a ferrovia, com a presença do governador Jaques Wagner, do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, do presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., José Francisco das Neves, secretários de Estado, prefeitos, parlamentares, empresários e trabalhadores. O evento terá transmissão ao vivo na internet, a partir das 10h, no site da Comunicação do Governo da Bahia, www.comunicacao.ba.gov.br, e no endereço mms://media.prodeb.gov.br/barreiras.

A Estrada de Ferro Oeste-Leste (EF 334) terá, ao todo, 1,5 mil quilômetros, de Ilhéus, no Sul da Bahia, a Figueirópolis, em Tocantins. Na Bahia, ela atravessará 32 municípios, distribuídos por 1,1 mil quilômetros. O investimento previsto, de R$ 4 bilhões, já está no orçamento federal. No rastro da ferrovia, o Oeste terá mais uma universidade federal e está em construção a BR 135, que corta Barreiras no eixo Norte-Sul e liga a divisa Bahia/Minas Gerais até a divisa com o Piauí.

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa do Governo Federal responsável pela construção, informou que o cronograma está sendo cumprido e já foi entregue o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), dependendo agora da licença prévia ambiental. O traçado é resultado de uma discussão com toda a equipe de governo e fruto da observação de elementos importantes, como reservas indígenas, rampas, entre outros detalhes técnicos e ambientais.

Obras da ferrovia, porto e aeroporto serão simultâneas

O Governo do Estado está fazendo gestões junto ao Governo Federal para que as obras da ferrovia, do Porto Sul e do aeroporto internacional de Ilhéus andem de forma simultânea. O objetivo é que no momento em que a ferrovia estiver iniciando, o porto também esteja integrado dentro desta lógica, não só multimodal, mas também de cronogramas.

Entre outras negociações do Governo do Estado para fortalecer o desenvolvimento regional estão a ampliação de voos das companhias Trip e Azul para o interior e a utilização do Porto Sul como alternativa de escoamento da produção de biodiesel do norte de Minas Gerais.

O conjunto logístico que está sendo pensado, integrando a construção da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul, vai transformar a Bahia em um portal de entrada e saída para os estados interiores do Brasil, mudando o panorama regional e influenciando, também, o plano nacional.

A integração entre os dois modais gera uma estimativa de exportação de cargas de 40 milhões de toneladas anuais, a partir do aumento das atividades de mineração no estado, montante que pode aumentar com o decorrer do tempo. Atualmente, os três portos baianos (Salvador, Aratu e Ilhéus) estão com um volume de cargas exportadas de cerca de 10 milhões de toneladas anuais.

Outro benefício da ferrovia será o aumento da segurança e a redução dos gastos em manutenção de rodovias. Os excessos de cargas das carretas que descem com a soja do Oeste do Estado para os portos, por exemplo, passarão a ser levados de trem.

Trechos serão leiloados e explorados em subconcessões

A subconcessão da EF-334, compreendendo operação, conservação, manutenção, monitoração, melhoramentos e adequação, será realizada na modalidade de Leilão, precedida de prequalificação (habilitação jurídica; qualificação técnica; qualificação econômico-financeira; e regularidade fiscal), em duas etapas:
1ª – julgada e processada por Comissão Especial de Licitação da VALEC, nos termos da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações);
2ª – realizada na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), somente para os licitantes prequalificados.
O prazo da subconcessão é de 30 anos, a partir da assinatura do contrato.

Prazo de conclusão dos trechos

De acordo com o cronograma da Valec, a conclusão do primeiro trecho, Ilhéus (Sul) a Caetité (Sudoeste baiano), está previsto para julho de 2011; o segundo, de Caetité a Correntina/Barreiras (Oeste baiano), para julho de 2012; e o terceiro, de Correntina/Barreiras a Figueirópolis (TO), para dezembro de 2012.