Seminário nacional debate políticas públicas de TIC em Salvador

A necessidade da ampliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), a importância dos softwares livres para a implementação de políticas públicas e o poder de compra do Estado como indutor de desenvolvimento do setor.

Estes foram os principais assuntos debatidos, nesta quinta-feira (8), no 39º Seminário Nacional de (TIC) para a Gestão Pública, que, pela terceira vez, acontece em Salvador e prossegue até esta sexta (09), com ampla programação, no Grand Hotel Stella Maris.

O secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, destacou que há pouco tempo apenas 20 dos 417 municípios baianos possuíam Banda Larga. “Como chegam os serviços públicos de governo (e-gov) nesses lugares se não for a partir da implantação de infra-estrutura?”, questionou Pinheiro.

Na sua exposição, o secretário traçou um quadro evolutivo de TIC no Brasil, destacando o programa Banda Larga nas Escolas, cujo objetivo principal é dotar todas as escolas públicas do País com infraestrutura de banda larga (acesso rápido à internet) até 2010.

Pinheiro citou que o Brasil possui um grande potencial para a produção de conteúdo digital e softwares, tomando como exemplo o Ginga, software livre desenvolvido no Brasil e que hoje compõe diversos sistemas de TV Digital. “Iniciei o debate acerca da importância da adoção dos softwares livres pelos poderes públicos em 1999, com o Projeto de Lei nº 2.269. Os governos precisam fomentar a produção desses programas e uma forma efetiva de fazer isso é utilizando o poder de compra do Estado”, enfatizou o secretário.

Na mesma direção apontada por Pinheiro, a diretora do Departamento de Integração de Sistemas de Informação da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Nazaré Bretãs, defendeu que a política de compra do governo federal deve ser repartida, com chances para que pequenas e micro empresas participem das contratações públicas. “Temos uma demanda enorme por soluções de TIC para o aperfeiçoamento da gestão pública, inclusive no que diz respeito a uma maior transparência na transferência de recursos federais”, explicou Nazaré.

Independência tecnológica

Para o coordenador de Responsabilidade Social e Cidadania do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Dílson José dos Santos, a adoção do uso de softwares livres por parte do governo representa independência tecnológica e oferece condições para o desenvolvimento de conhecimento local. “No início dos debates sobre o uso dos softwares livres havia uma desconfiança generalizada acerca de sua eficiência. Hoje vemos, por exemplo, o Banco do Brasil utilizando-os em mais de 35 mil estações de trabalho e 560 servidores”.  

“No atual estágio da TIC no Brasil e no mundo, o Secop na Bahia é uma das coisas mais importantes para melhorar a governança do setor público”, declarou o diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Elias Sampaio. O seminário é uma realização da Serpro em parceria com a Prodeb.