Publicada às 13h30
Atualizada às 16h20

Mais de 18 mil professores da rede pública estadual e municipal começaram o curso de licenciatura do semestre letivo 2009.2, por meio do Programa de Formação Inicial. A aula magna inaugural foi realizada, nesta segunda-feira (16), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), sendo transmitida por videoconferência para mais de 30 municípios e universidades.

O programa estadual oferece 62 mil vagas para todo estado até 2011, por intermédio do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, do Ministério da Educação. O objetivo é formar docentes que não possuem curso superior, visando a qualidade no ensino básico. São ofertados cursos nas diversas áreas do conhecimento, nas modalidades presencial e a distância.

Segundo o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, a oferta de vagas para as áreas de Física, Química e Biologia foi ampliada devido a carência de professores nestas disciplinas. Ele explica que das cerca de 60 mil vagas disponibilizadas, 20% são para a rede estadual e 80% para a municipal.

“Isto demonstra a preocupação do Estado com a formação dos professores, independente se estadual ou municipal. Antes, a formação era apenas para os docentes da rede estadual. Agora, ampliamos porque buscamos melhoria no ensino em todas as esferas”, explicou Barreto.

A Bahia tem o maior programa de formação de professores do país. Aproximadamente 50% das vagas oferecidas pelo MEC foram preenchidas pelos professores baianos, sendo que a maior parte é ocupada por professores da rede municipal da Bahia, onde se encontra o maior déficit de docentes sem formação superior.

O presidente do Sindicato dos Professores (APLB), Rui Oliveira, acredita que, com o curso superior, os docentes poderão oferecer aos seus alunos um ensino de qualidade, principalmente nas disciplinas de ciências como Física e Química. “A Bahia agora dá um passo a frente a favor de uma educação de qualidade. Os professores sempre desejaram se qualificar, mas não tinham condições. Com a formação inicial, os docentes estarão mais preparados para a sala de aula, capacitando melhor seus alunos”.

O programa do governo estadual, em parceria com o MEC, visa zerar o déficit de professores da Educação Básica sem ensino superior. “O nosso estado, infelizmente, foi deixado numa situação perigosa, tendo o maior número de professores da Educação Básica sem ter a formação prevista pela LDB 1996. Finalmente, realizamos este mutirão, com a participação do governo federal, para zerar o déficit no estado. A partir deste esforço vamos colher os frutos daqui há três anos, quando estes profissionais estiverem formados, oferecendo à nossa juventude um ensino de qualidade”, disse o governador Jaques Wagner.

A partir do próximo ano, os professores receberão uma bolsa-auxílio de cerca de R$ 500, depositados em sua conta bancária juntamente com o salário, a fim de garantir sua frequência às aulas, explica o presidente do Instituto Anísio Teixeira, Penildon Silva.

Além da formação inicial, o programa também oferece a formação continuada, própria para os docentes que desejam se especializar em alguma área e a segunda licenciatura, para os que querem uma outra graduação.

Plano Nacional

O Plano Nacional de Formação é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem a formação adequada, exigida pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Educação Superior, das quais, 48 federais e 28 estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.

O docente sem formação adequada poderá se graduar nos cursos de Licenciatura Inicial - com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio para professores sem graduação - e de Segunda Licenciatura, com carga horária de 800 a 1.200 horas para professores que atuam fora da área de formação, e de Formação Pedagógica, para bacharéis sem licenciatura.

Inscrições

O professor fará sua inscrição nos cursos por um sistema desenvolvido pelo MEC denominado Plataforma Paulo Freire, onde também terá seu currículo cadastrado e atualizado.

Para se inscrever no programa, o professor deve acessar o site www.sec.ba.gov.br/iat/ e clicar na Plataforma Freire, onde encontrará todas as informações sobre os cursos oferecidos. Até o dia 30 deste mês, os docentes podem se inscrever para as vagas do primeiro semestre de 2010.