Na semana em que o Brasil comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) traz uma boa notícia. Realizada em parceria entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a PED mostrou que diminuiu a desigualdade entre negros e não negros no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A pesquisa fez uma comparação entre a situação do negro no mercado de trabalho da RMS entre os anos de 2004 e 2008. Os números revelam que a taxa de desemprego entre os trabalhadores negros caiu 20%, contra uma redução de 17% entre os trabalhadores não negros. Quando leva em conta apenas os homens, a pesquisa mostra uma redução ainda maior. A taxa de desemprego entre os negros de sexo masculino diminuiu 29%, contra uma queda de 22% entre homens não negros.
O aumento da renda também foi maior entre os negros, que tiveram crescimento de 13,9% nos salários, contra aumento de 12,3% de aumento entre os não negros. Uma das coordenadoras da pesquisa, a analista Ana Margaret, explicou que isso é reflexo da política de valorização do salário mínimo e da oferta e busca de qualificação por parte dos trabalhadores negros.
“A população negra está conseguindo se inserir melhor em alguns setores de atividades, como, por exemplo, o setor de serviços, que hoje paga o segundo melhor salário médio. Ao mesmo tempo, diminuiu a participação dos negros no setor de serviços domésticos, que tem o pior salário médio”, explicou Margaret.
Ações afirmativas
As informações divulgadas pela PED mostram que a expansão das ações afirmativas no país começa a apresentar resultados. “Essas medidas vieram a partir do diagnóstico de que uma parcela da população precisava de políticas para redução da desigualdade. No futuro, elas vão ter um resultado ainda mais concreto”, disse o assessor do gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Frederico Fernandes.
Apesar dos números positivos, os negros ainda enfrentam as piores condições no mercado de trabalho da RMS. Mesmo com o aumento, a renda média dos negros é equivalente a apenas 49% da renda média dos não negros. Os negros também são maioria entre os desempregados, principalmente quando se tratam das mulheres negras, entre elas, a taxa de desemprego chega a 25%.
Lula Assina Estatuto Nacional da Igualdade
Os governos federal e do Estado vêm desenvolvendo políticas públicas com o objetivo de acelerar a redução da desigualdade entre negros e não negros. Na Bahia, a criação de cotas nas universidades públicas e o investimento em capacitação estão qualificando a mão de obra afrodescendente. Além disso, o programa Agenda do Trabalho Decente vem funcionando como promotor de políticas públicas voltadas para a inserção do negro no mercado de trabalho.
No âmbito Federal, o presidente Lula assina, nesta sexta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, o recém aprovado Estatuto Nacional da Igualdade. Entre outras coisas, o documento estabelece a obrigatoriedade do ensino da história geral da África e do negro no Brasil, o incentivo às atividades produtivas rurais da população negra, além de criar punição para o crime de racismo na internet e a cota de 10% para negros entre os candidatos escolhidos pelos partidos políticos.
