Primeiro estado do país a adotar o modelo de gestão hospitalar por meio da Parceria Público-Privada (PPP), a Bahia reúne até quinta-feira (13) representantes brasileiros e de diversos países da América Latina e Europa para discutir o tema. O seminário internacional acontece em Salvador, no Othon Palace Hotel, para a troca de experiências sobre os avanços e as perspectivas da PPP no mundo.
Segundo o secretário-executivo de PPP do Estado, Rogério Princhak, o Hospital do Subúrbio, cujas obras estão em estágio final, é o destaque da iniciativa, realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério do Planejamento e governo da Bahia. Construído em regime de PPP, o empreendimento “é o primeiro hospital do Brasil e o segundo no mundo administrado e construído dentro desse modelo”.
Princhak explicou que a partir da adoção desse tipo de parceria o foco deixa de ser a obra pública e passa a ser o cidadão. “Isso porque a remuneração ao privado depende dos indicadores de desempenho e da qualidade do serviço oferecido”, pontuou. Além disso, a PPP permite a agilidade na implantação de projetos, “diante da menor burocracia da gestão”.
“Trata-se do primeiro hospital geral construído na Bahia, depois de 20 anos, voltado à população mais pobre, que desponta como um projeto pioneiro de qualidade e sucesso”, afirmou. Outro destaque apontado pelo secretário com relação ao projeto foi o processo de leilão do hospital. “A Bolsa de Valores só realizava leilões de obras para o governo federal. Portanto, a Bahia foi o primeiro estado brasileiro a fazer uma ação desse tipo, que garante, sobretudo, transparência”, observou.
Para o analista sênior de Investimentos da Corporação Financeira Internacional (IFC), Maurício Ribeiro, o projeto do Hospital do Subúrbio é modelo ainda pela agilidade de sua elaboração. “Foi um completo recorde. Começamos em fevereiro de 2009 e finalizamos para leilão em fevereiro deste ano. Quanto mais agilidade, melhor para a população, que ganha os benefícios em menor tempo”, afirmou durante o primeiro painel realizado dentro do seminário, denominado O Papel dos Multilaterais nas PPPs. Dele participaram também o coordenador de PPP do Fundo de Investimento Multilateral (Fomin), David Bloomgarden, e o gerente do BID do Haiti, Agustín Aguerre.
Projeto da BA-093
O analista destacou o projeto da BA-093 (conjunto das rodovias que servem à Região Metropolitana de Salvador, como a CIA-Aeroporto e a Via Parafuso). De acordo com ele, foi o leilão rodoviário mais competitivo, desde 2007, reunindo nove concorrentes e resultando numa tarifa com redução de deságio de 30,77%, “uma das baixas já obtidas também desde 2007”.
Ribeiro disse que todos os projetos na Bahia desenvolvidos em PPPs passam por uma série de estudos de engenharia, socioambientais e balanços técnicos, com aporte de assessorias jurídicas, para resultar em editais competitivos. “A prioridade é disseminar melhores práticas tanto nos editais quanto nos contratos, observando os benefícios à população de baixa renda e contribuindo para as questões climáticas”, explicou.
