Detran isenta cinco mil policiais militares do pagamento das taxas de habilitação

Pelo menos cinco mil agentes da Polícia Militar que desempenham função de motorista ou motociclista estão isentos do pagamento das taxas do Detran-BA para renovação, adição e mudança de categoria na Carteira Nacional de Habilitação. Nesta quinta-feira (27), o diretor geral do órgão, Maurício Botelho, assinou a Portaria nº 1.574 que estabelece o benefício.

Segundo Botelho, a isenção, que também inclui a renovação da habilitação, era “uma reivindicação antiga e um anseio da tropa, e que agora passa a valer”. Mensalmente, cerca de 150 a 180 policiais terão o beneficio.

Para o comandante geral da PM, coronel Alfredo Braga de Castro, esta é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio do Detran-BA, que pretende valorizar o servidor. “Só temos a agradecer aos que fizeram prevalecer este beneficio. Nós vamos fazer o cadastro dos profissionais e conduzi-los ao órgão”.

O Detran já realizou 15 procedimentos para analisar o funcionamento do sistema, com o objetivo de identificar possíveis falhas no modelo, que funcionará obedecendo a um cronologia – a PM enviará, mensalmente para o Detran, uma lista com o nome dos beneficiados, em forma de arquivo eletrônico. Após o cadastro, o agente deve seguir para um posto do órgão e solicitar o serviço desejado.

De acordo com o coordenador de Habilitação, Jorge Assis, “o policial deve ir à unidade, com carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, informar qual o serviço desejado para, em seguida, obter o bônus da taxa”.

Os custos dos exames de aptidão física e mental e dos cursos de habilitação não estão inclusos e são de responsabilidade do solicitante.