Na Bahia, mais de 15 mil pessoas conseguiram, por meio de programas federais, a exemplo do Plano Brasil Sem Miséria, e estaduais, o Vida Melhor, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), ter acesso a serviços públicos e de inclusão produtiva, além do próprio negócio. Os dados foram divulgados pelo Sebrae na manhã desta segunda-feira (6), no auditório da instituição, no bairro Dois de Julho, onde aconteceu também o lançamento da cartilha “O Empreendedor Individual e o Programa Bolsa Família”.
O estado foi escolhido para o lançamento da cartilha pelo fato de possuir maior número de empreendedores individuais beneficiários do Bolsa Família, superando São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, segundo o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto. O documento apresenta oportunidade de negócios e o empreendedorismo como ferramenta para inclusão produtiva no país. “Então, fazer este lançamento em Salvador tem esse apelo simbólico, no sentido de ver a importância que este tema tem aqui”.
De acordo o superintendente do Sebrae/BA, Edival Passos, os trabalhadores estão ampliando as experiências já existentes e fortalecendo as iniciativas para a abertura do próprio negócio, obtendo cobertura previdenciária com um pagamento mensal e assistência técnica gratuita do Serviço.
Os empreendedores individuais são pessoas que trabalham por conta própria e fazem da profissão um negócio para sustentar a família. Este é o caso de André Luis Cardoso, 33, empreendedor há cinco anos. “Mudou muita coisa na minha vida. Há dois anos eu não podia emitir nota fiscal, e agora posso. Esta é uma forma de estar legalizado, ter aposentadoria, e minha clientela só aumenta”.
Até o dia 5 deste mês, as atividades que mais registraram empreendedores individuais na Bahia foram do comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, com 14.851. Em segundo lugar ficou a atividade de cabeleireiros, com 9.782.
A costureira Jurema de Jesus Ávila, 35, tem grandes expectativas. “Antes eu era vendedora e viajava muito e, para ficar próxima do meu filho, mudei de ramo e passei a atuar com costura. Hoje, sou uma empreendedora, vivo também com o auxilio do Bolsa Família. Minha perspectiva é crescer muito e ganhar dinheiro”.
Desafio
Para ser um empreendedor individual é preciso ter receita bruta anual de até R$ 60 mil, não participar de outra empresa como sócio, titular ou administrador, além de manter o pagamento dos impostos em dia. “A Bahia tem muito empreendedores e o grande desafio é formalizá-los e fazê-los ter acesso a crédito e possibilitar que eles vendam pra empresas de grande porte. Então, esta é a ideia deste trabalho de formalização dos empreendedores individuais”, explicou o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.
Entre os benefícios com a formalização para os empreendedores está a cobertura da Previdência Social. Para isso, recolhem uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência, mais R$ 1,00 de ICMS (se for da área da indústria ou comércio), ou R$ 5 (do setor de serviço). Além disso, eles têm Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e podem emitir nota fiscal.
