A regulamentação da licença-maternidade de 180 dias, ocorrida em maio do ano passado, já beneficiou cerca de mil servidoras do Estado. No balanço realizado pela Secretaria da Administração, até dezembro de 2011, 968 licenças de seis meses foram concedidas, permitindo às mães um período completo de amamentação segundo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Lei nº 12.214/2011, publicada em 26 de maio de 2011, alterou dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos beneficiando as servidoras públicas gestantes da Administração Direta, Autarquias e Fundações. A Lei beneficia ainda as servidoras que optam por adotar ou que obtenham a guarda judicial de criança com até um ano de idade.

A extensão do tempo de aleitamento materno diminui a incidência de doenças entre os recém-nascidos, além de contribuir para a saúde das famílias, com a presença da mãe por mais tempo em casa. Para requerer o benefício, basta solicitar, junto ao serviço de recursos humanos da respectiva unidade, apresentando certidão de nascimento ou atestado médico, ou ainda documento que comprove a guarda da criança.

Saúde da criança

Para Ludmila Viana, capitã da Polícia Militar com 11 anos de corporação, a inovação veio na hora certa. “Foi uma feliz coincidência”, comemora. Há 10 meses ela deu à luz Felipe, seu primeiro filho. Além da questão de saúde, com o comprovado benefício de melhor desenvolvimento da criança que se alimenta exclusivamente do leite materno nos seis primeiros meses, Ludmila fala de outros pontos positivos da extensão da licença-maternidade.

“Dois meses parece que é pouco, mas é uma conquista maravilhosa. Além da saúde, tem a questão do contato com a criança. É nesse período, entre quatro e seis meses, que eles começam a reconhecer as pessoas. A presença da mãe é um estímulo ao desenvolvimento psíquico e motor”, diz a mãe de primeira viagem, que mesmo com seis meses de licença e mais as férias, sentiu o momento de retornar ao trabalho.

“É o pior momento para todas as mães”, afirma a capitã Ludmila. Ela ainda amamenta pela manhã e à noite e diz ter contado com toda a compreensão dos seus superiores para adequar seus horários às funções maternas. “Não é apenas a mudança na alimentação da criança, o corpo da mulher também está adaptado àquela demanda e há um período de transição”.

A servidora Vaneska Schmidt, da Secretaria da Administração, viveu as duas realidades, de antes e depois da ampliação da licença, e vê claramente a diferença. Mãe de Lucas, 9 meses, e Mateus, 3 anos, ela conta que os dois meses a mais em casa foram decisivos no desenvolvimento de um e de outro. “Mateus teve que se acostumar com mamadeira quando eu voltei ao trabalho e precisei colocá-lo na creche muito cedo”, lembra Vaneska.

Com Lucas, foi diferente. “Ele é até mais arredio com mamadeira”, diz a mãe, que a ainda o amamenta e teve que aprender uma série de novos cuidados após a segunda gestação. Lucas nasceu com a Síndrome de Down e Vaneska precisou passar por uma readptação completa. “A licença prolongada acabou sendo um presente para mim”, acredita.