Com a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que, este ano, passou de 35 para 130 municípios baianos, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), por meio da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar (Siaa), promove na manhã desta quinta-feira (17) uma oficina para orientar os representantes municipais que atuarão na gestão da iniciativa.
O objetivo da capacitação, que acontecerá no auditório da Secretaria da Agricultura (Seagri), no Centro Administrativo, é nivelar informações entre a União, o Estado e os Municípios para implantação do programa e promover maior participação dos municípios com a substituição da modalidade de convênio pelo termo de adesão.
Segundo a secretária interina de Desenvolvimento Social, Mara Moraes, esta nova forma possibilitará a participação direta dos municípios com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Pelo termo de adesão, o município fica dispensado da obrigação inerente a qualquer convênio, a exemplo da contrapartida financeira, além da facilitação do pagamento da compra dos alimentos diretamente em conta bancária dos produtores específica para o programa”.
A proposta do MDS é ampliar mais ainda o PAA, propondo a execução do programa em 269 municípios, a partir de julho deste ano, dando prioridade ao público do plano Brasil Sem Miséria (famílias de agricultores com renda per capta inferior a R$ 70,00).
Metas
O PAA visa a fortalecer a agricultura familiar, comprando de cada produtor o valor de até R$ 4.500 por ano em alimentos, que serão distribuídos para famílias em condição de insegurança alimentar e nutricional, assistidas por entidades sem fins lucrativos que, reconhecidamente, prestam serviços na localidade. No termo de adesão está previsto auxílio financeiro de até 5% das metas cumpridas para apoio ao município na gestão do programa. Para isso, o município precisará dispor de local para a central de recebimento e distribuição dos alimentos, de equipamentos (computador, balança, impressora e freezer) e de profissional responsável pelas ações da Central.
