O número de agricultores familiares baianos que recebem recursos do Bolsa Estiagem, benefício do governo federal concedido às famílias de agricultores atingidos por desastres, deve aumentar a partir da mobilização do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca iniciada nesta terça-feira (17) junto aos municípios de todo o estado.

Prefeitos e sindicatos rurais são informados sobre as condições de adesão dos agricultores ao auxílio emergencial. Eles são orientados pelo governo estadual, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e de Relações Institucionais (Serin), além da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri).

Intermediação

Todos esses órgãos atuam como intermediadores do agricultor quanto ao cumprimento de pré-requisitos exigidos pelo governo federal para concessão do benefício - inscrição no Cadastrado Único (CadÚnico) e a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), a chamada DAP.

Segundo o secretário da Casa Civil e coordenador do comitê, Rui Costa, o universo de beneficiários pode ser ampliado porque muitos agricultores preenchem os critérios para a família a ser contemplada, mas não possuem a DAP ou não estão cadastrados no CadÚnico. “Estamos realizando uma força-tarefa para que o agricultor, com direito à bolsa, receba o benefício”.

Auxílio

A primeira parcela da Bolsa Estiagem foi paga em 18 de junho. O benefício, que é de R$ 400 divididos em cinco parcelas de R$ 80, terá a segunda parcela depositada nesta quarta-feira (18). Para receber a bolsa, o agricultor deve está inscrito no CadÚnico, possuir a DAP e não ter aderido ao Programa Garantia Safra 2011/2012 - as condições para concessão do benefício estão publicadas no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

Cabe à prefeitura inserir o agricultor no cadastro único. O Governo da Bahia, por meio da Sedes, colabora e apoia as prefeituras na inclusão de novos cadastros. Além da mobilização de pessoal, o Estado disponibiliza equipamentos. Já a EBDA e os sindicatos rurais são responsáveis pela emissão da DAP. Segundo o presidente da empresa, Elionaldo Teles, nos próximos 60 dias, o efetivo priorizará as emissões de DAPs.