O semiárido baiano avançou em 12 dos 14 indicadores dos Objetivos do Milênio, com relação aos direitos de crianças e adolescentes da região e destacou-se em sete indicadores.
A avaliação foi apresentada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Brasília, na semana passada, durante reunião do Comitê Nacional do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido.
Coordenador estadual do comitê, o secretário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, Fernando Schmidt, disse que esse resultado decorre da determinação do governador Jaques Wagner para que as secretarias estaduais investissem no semiárido, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e avançar nos indicadores de qualidade de vida das crianças e adolescentes.
Avanço baiano
A articuladora do Comitê Estadual do Pacto, Iara Farias, participou da reunião e esclareceu que o destaque se refere ao fato da Bahia ter avançado além da média dos indicadores alcançados pelo Nordeste e pelo Brasil. Entre os destaques estão a redução da mortalidade infantil em 20,2%, no período 2006 a 2011, e a queda em 69,7% do percentual de crianças de 0 a 2 anos com baixo peso, no mesmo período. Outro destaque, também entre 2006 e 2011, foi o percentual de domicílios com abastecimento de água para o consumo humano que cresceu 14.3% no semiárido.
Outros avanços foram registrados, com destaque também nos indicadores de crianças com aleitamento materno (4,2%); aumento do percentual de crianças de até um ano de idade com registro civil, do total de nascidos vivos (35.6%); redução do percentual de adolescentes grávidas (9,6%) e taxa de adolescentes matriculados no ensino médio (12,1%).
Entre as ações das secretarias estaduais que contribuíram para a evolução dos indicadores sociais, Iara Farias destaca os programas Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Segurança Alimentar e Bolsa Família, geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), além dos programas de Saúde Materna, Aleitamento Materno, Acompanhamento Nutricional e Imunização de gestantes e crianças, desenvolvidos pela Secretaria de Saúde (SESAB) e o programa Água para Todos.
Esses programas são executados por diversos órgãos estaduais, a exemplo da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hiddricos da Bahia (Cerb), sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA).
Novos indicadores
A superação de algumas dificuldades, como o número de vagas em escolas públicas, e a inexistência de dados para medir alguns indicadores levaram a Unicef a propor uma reunião com os especialistas em estatísticas de todos os estados, a fim de elaborar uma nova lista de indicadores. Os novos indicadores serão objeto de repactuação, em novembro deste ano, entre Unicef, Governo Federal e governadores estaduais. O Pacto Nacional um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido é uma parceria firmada pelo Governo Federal com o Unicef e os governadores dos 11 estados brasileiros com território na região do Semiárido.
O Pacto foi assinado pelo governador Jacques Wagner em 2007 e tem como princípios a corresponsabilidade e a universalização dos direitos. O compromisso representa a união de esforços de governos, sociedade civil organizada, agências de cooperação internacional e setor privado para a superação das desigualdades regionais e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
