Seplan promove 1º Seminário de Monitoramento e Avaliação

Com o propósito de ampliar as competências das equipes técnicas dos órgãos públicos do Estado da Bahia envolvidos com a metodologia de monitoramento e avaliação dos programas de governo, foi realizado, nesta quarta-feira (31), no Gran Hotel Stella Maris, o 1º Seminário de Monitoramento e Avaliação de Programas de Governo: Experiências de Sucesso. O evento, organizado pela Superintendência de Gestão e Avaliação (SGA), da Secretaria do Planejamento (Seplan), trouxe técnicos de outros estados e do governo federal para relatar suas experiências, com seus entraves e pontos fracos.

O seminário foi aberto pelo secretário da Seplan, José Sergio Gabrielli, que falou sobre os desafios de implantar um processo de monitoramento e avaliação. O primeiro deles é a resistência das secretarias executoras, que encaram a prática como uma intrusão para controle do seu trabalho. O secretário, entretanto, destaca que a visão externa, de quem faz políticas públicas deveria ser de que o monitoramento traz dimensões múltiplas e traz melhorias na execução de políticas públicas.

Outro desafio, acrescentou Gabrielli, é para as secretarias sistêmicas, a exemplo de Planejamento, Fazenda, Relações Institucionais e Casa Civil, as quais devem usar como fonte de dados e informações os relatórios operacionais das secretarias finalísticas. “Para não sobrecarregar e atrapalhar quem está na outra ponta, devemos ser aderentes às rotinas normais”, mencionou Gabrielli.

Indicadores

Para Gabrielli, o processo de amadurecimento da metodologia de monitoramento e avaliação passa também pela necessidade de aprimorar os indicadores utilizados. Ele explica que além dos insumos, como números e valores gastos, é preciso incluir indicadores qualitativos, que possam apontar se os resultados obtidos foram os mais eficientes e se o resultado almejado é realmente o melhor. “A função de monitoramento é fundamental para o planejamento funcionar. Porém, é preciso ter metas e prazos, que são dois problemas para planejar”, acrescenta Gabrielli.

A superintendente da SGA, Maria Lúcia Carvalho, fez uma exposição sobre a política de monitoramento e avaliação na Bahia, que começou a ser desenvolvida no ano passado, com a contratação de uma consultoria. “O monitoramento e a avaliação integram o ciclo de planejamento, mas por muito tempo a Bahia se concentrou no orçamento e execução. Isso agora começa a mudar”, comemora Carvalho. Num projeto-piloto, foram realizadas 90 oficinas e 20 programas tiveram sua metodologia de monitoramento desenvolvida.

Outros estados

As experiências do governo federal e dos estados de Pernambuco e de Minas Gerais foram apresentadas durante o seminário, que contou com a participação da secretária adjunta do Ministério de Desenvolvimento Social, Paula Montagner, do secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Maurício Cruz, e da coordenadora do Núcleo de Avaliação, Análise e Informação do Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas Gerais, Gláucia Macedo.

Maurício Cruz proferiu a palestra ‘Transformando a Gestão Pública em Pernambuco’, na qual revelou detalhes da construção e instalação do modelo de gestão em Pernambuco. “É um modelo diferente, porque foi construído de forma customizada, olhando para as necessidades de Pernambuco. O segredo é que é um modelo simples”, esclareceu Cruz.

Em linhas gerais, ele explica que o planejamento parte dos programas de governo e da oitiva da população, a partir dos quais é gerado um mapa de estratégias. Neste estão enumeradas as metas prioritárias do governo, as quais, por sua vez, estão contempladas na ação orçamentária. Segundo Cruz, em 2012 foram estabelecidas 650 metas, cuja execução é acompanhada em reuniões semanais pelo próprio governador.