Começam preparativos para as conferências municipais de cultura

Em todo o Brasil acontecem, este ano, conferências de cultura, que culminarão na terceira nacional. Na Bahia, será realizada a quinta estadual, antecedida por etapas municipais, territoriais e setoriais. A mobilização de gestores públicos e da comunidade cultural já começou, buscando garantir uma participação efetiva e qualificada nestes espaços de discussão e formulação de políticas públicas.

A Secretaria de Cultura (Secult) iniciou o trabalho de convocação e apoio para as cidades da Bahia cumprir a primeira etapa, com a realização das conferências municipais até o dia 30 de julho. O órgão auxilia na sugestão de metodologia, por meio da distribuição de um material de apoio composto pela cartilha ‘Como realizar a Conferência Municipal de Cultura’, formulários e cartazes. Os documentos estão disponíveis aqui.

A conferência é uma das instâncias de consulta, participação e controle social da política cultural do estado, como prevê a Lei Orgânica da Cultura (12.365/2011), que institui o Sistema Estadual de Cultura da Bahia. É por intermédio dela que os municípios aprimoram sua atuação na política pública para a cultura e busca garantir esses direitos aos seus cidadãos.

Mais informações sobre como realizar a conferência no município podem ser obtidas em contato com o representante territorial, e-mail conferenciamunicipal@cultura.ba.gov.br ou pelo telefone da Diretoria de Territorialização da Cultura/Sudecult (71) 3103-3458.

Estadual

A quinta Conferência de Cultura da Bahia acontecerá em Alagoinhas, no período de 26 a 29 de setembro, e terá como tema ‘Uma política de Estado para a cultura: desafios do Sistema Estadual de Cultura’. Configura-se como o encontro final das propostas criadas a partir dos debates ocorridos nas conferências municipais, territoriais e setoriais, que são as etapas que antecedem à estadual.

Em 2013, a conferência estadual terá um caráter devolutivo, em que serão apresentadas as ações, programas, projetos e políticas realizadas pela Secult, a partir de propostas da sociedade civil apresentadas nas conferências anteriores. Esse roteiro de debates, construção de propostas e consolidação de planos buscam possibilitar que as ações do estado sejam fundamentadas nas demandas do cidadão, promovendo os meios para a democratização da produção e do acesso aos bens culturais.

Na conferência estadual, serão eleitas três propostas de projetos estaduais por grupo temático, que irão compor o Plano Estadual de Cultura.