Governador vai a Brasília discutir saída para conflito de terras em Buerarema

O conflito entre produtores rurais e povos indígenas, pela propriedade de terras na região de Buerarema, no sul da Bahia, vai ser discutido esta semana, em Brasília, pelo governador Jaques Wagner, em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em seu programa de rádio Conversa com o Governador, que vai ao ar nesta terça-feira (10), ele defende o diálogo. “Eu estou atento, estou em contato direto com o governo federal, esperando que a gente possa ter um desfecho tranquilo, negociado, para que a paz possa reinar na região”.

Ainda nesta edição, Wagner informa que a construção da Via Expressa, maior intervenção urbana de Salvador depois da construção da Avenida Paralela, se aproxima do final e fala da oportunidade para os contribuintes colocarem em dia suas contas com o fisco estadual, em condições especiais de pagamento e com desconto. No momento interativo do programa, o governador responde à pergunta publicada em sua página oficial no Facebook, JaquesWagnerOficial, pela internauta Tamires Viscat, sobre a rodovia BA-210, que tem recebido investimentos do Estado.

Quanto ao impasse a respeito das terras em Buerarema, o governador ressalta que o processo sobre o estudo antropológico reconhecendo a terra indígena Tupinambá, realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), não está concluído, podendo ainda haver questionamento judicial. “É melhor, nós que vivemos dentro da democracia, aguardar o desfecho desse processo e fazer uma negociação para a saída dos não-índios, pagando todas as benfeitorias”.

Wagner também destaca que não se tratam de latifundiários produzindo atualmente na região. “São várias famílias com 60, 70, 80 anos que estão na terra, plantando mandioca, cacau, sobrevivendo disso. É um trauma para a família que, muitas vezes, não tem para onde ir. Esta semana estou indo a Brasília de novo e devo me encontrar com o ministro da Justiça. Precisamos encontrar um formato que seja menos traumático para a população do que esse que está acontecendo”.

“A Via Expressa é a maior intervenção urbana em Salvador depois da Avenida Paralela”

O governador fala das características da Via Expressa, “a maior intervenção urbana em Salvador depois da Avenida Paralela, uma obra de R$ 480 milhões”. Segundo ele, a via terá 30,5 mil metros quadrados de passeio e vai proporcionar uma redução de mais de três quilômetros no trajeto das cargas que se dirigem ao porto, aliviando a Avenida Bonocô.

“Quando a gente tiver a ponte Salvador-Itaparica pronta, também vai ter conexão com essa via. E, portanto, todo mundo que vem da região de Feira de Santana, de Brasília, virá por esta estrada”, afirma o governador.

Wagner destaca o esforço do Governo para melhorar a arrecadação e poder fazer mais investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura. Ele salienta a necessidade do contribuinte também fazer a sua parte. “Este ano está apertado para todos os estados. Eu tenho feito contato com outros governadores e a constatação é a mesma – houve uma frustração de receita, a economia cresceu menos do que projetada para o orçamento 2013 e, portanto, estamos com aperto”.

“O Refis é a oportunidade daqueles que têm débitos se regularizarem com desconto da multa e dos juros”

Entre os esforços do Governo do Estado, estão várias restrições de gastos e a busca do aumento da arrecadação. “O Refis [Programa de Recuperação Fiscal 2013] é essa oportunidade daqueles que têm débitos. Eles podem se regularizar com desconto da multa e dos juros substantivo e também um prazo para que esse pagamento seja feito. Interessa ao devedor, que pode quitar sua dívida em condições melhores, e ao Estado, que faz um esforço de aumentar a sua arrecadação neste ano”.

Ao comentar a publicação na Fan Page JaquesWagnerOficial, da internauta Tamires Biscate, o governador diz que já foram recuperados 253 quilômetros da BA-210 e outros 166 quilômetros estão em andamento. “Então, ao todo, com esse trecho concluído, nós já vamos para acima de 400 quilômetros, de um total de 612. E aí teremos a licitar para o orçamento 2014, mais R$ 46 milhões de mais 193 quilômetros, num total de investimento de R$ 153 milhões”.

Ele também destaca que a Bahia possui a segunda maior malha rodoviária do país – são mais de 25 mil quilômetros de estradas. “Já ultrapassamos a marca de 7,3 mil quilômetros recuperados, mas pode estar certa, Tamires, que nós temos esse levantamento, sabemos da importância e da dificuldade que é uma estrada ruim”.

O programa Conversa com o Governador é produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom), veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação, além de ficar disponível aqui, ou ainda pelo telefone 0800-071-7328.