Secretaria de Cultura divulga comunicado sobre repasses para projetos

A Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA) divulgou comunicado oficial, nesta terça-feira (8), informando que está analisando com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) um cronograma de repasses de, pelo menos, R$ 5 milhões por mês até o final de 2013 para pagamento dos novos projetos (2013) e parcela final de anos anteriores no âmbito da gestão do Fundo de Cultura. Estes valores, segundo a SecultBA, “permitirão quitar as parcelas de projetos já realizados, apoio a instituições e projetos de natureza calendarizada”.

De acordo com a nota da SecultBA, para os projetos selecionados nos editais 2013 a unidade executora de cada edital entrará em contato para diálogo sobre o que poderá ser pago este ano com os recursos disponibilizados. “Para os proponentes destes projetos, reiteramos recomendação enviada no comunicado de solicitação de documentos, para que os projetos só iniciem suas atividades depois da confirmação do repasse da primeira parcela”, observa o comunicado.

Quanto ao anúncio dos Editais Setoriais e Demanda Espontânea para 2014, a Secretaria afirma que pretende manter a decisão de abertura das inscrições dos novos editais ainda este ano, mas isto ainda depende de negociações em andamento. “A SecultBA reafirma seu compromisso com o Fundo de Cultura da Bahia e com o procedimento de editais setoriais anuais”, diz o comunicado.

Ainda em relação ao Fundo de Cultura, a SecultBA diz que o decreto determinando a redução de gastos públicos no Estado causou impacto na assiduidade dos repasses financeiros pela Sefaz-BA, além do adiamento do início das inscrições dos editais 2014.