O Governo do Estado, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Turismo (Setur), anunciou nesta segunda-feira (14) o início das operações do novo voo da companhia aérea Azul para Paulo Afonso, no norte baiano. Serão três voos por semana – segunda, quarta e sexta-feira -, com início de operações previsto para o dia 15 de dezembro deste ano. Esse era um antigo pleito de empresários da região.

Os voos foram viabilizados em decorrência de um decreto assinado pelo governador Jaques Wagner, que prevê redução da alíquota do ICMS no querosene de aviação para a malha aérea regional. “O governo baiano, por meio das duas secretarias, teve um papel fundamental neste processo e eu acredito no sucesso desta operação”, afirmou o diretor de Relações Institucionais da Azul, Victor Celestino.

Com os novos voos, a capital baiana ficará integrada com os principais destinos turísticos do estado. Desde 2009, somente a Azul/Trip passou a operar em seis destinos baianos – Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro, Barreiras, Lençóis e agora Paulo Afonso. Já a Passaredo, inseriu novos voos para Barreiras e Valença.

Juntos, os destinos beneficiados pelo Programa de Fortalecimento da Aviação Regional recebem 1,5 milhão de turistas por ano. O secretário do Turismo, Domingos Leonelli, afirma que diversos aeroportos baianos ficaram muitos anos sem voos e destaca o esforço empreendido pelo Governo da Bahia para fortalecer a malha aérea regional.

“Temos 5,2 milhões de baianos fazendo turismo pelo próprio estado e uma grande necessidade de voos regionais, uma vez que a dimensão territorial da Bahia é muito grande. Esses voos ajudam o turismo, na medida que aumentam a permanência dos viajantes nos destinos, ampliando a geração de renda nessas localidades”, explica Leonelli.

Incentivos

De acordo com a legislação tributária vigente na Bahia, a alíquota para querosene de aviação, que é de 17%, pode ser reduzida na medida em que a companhia aérea amplia o número de voos e de municípios atendidos no estado. A Azul, com a operação regular em seis municípios, já passa a fazer jus a uma alíquota de 14%, que será reduzida para 12% após a entrada em operação do voo que atende a Paulo Afonso, acrescentando a sua malha o sétimo município baiano.

No acordo, a empresa também se compromete a aumentar as aquisições de querosene de aviação no estado, de forma a compensar a redução na alíquota. “O acordo, além de estimular o investimento da companhia aérea na malha regional, é vantajoso, sobretudo para a população, que passa a ter mais opções de transporte aéreo”, diz o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.