Hospital Regional de Castro Alves adota novo modelo de gestão

O Hospital Regional de Castro Alves, a 190 km de Salvador, passa a ser gerido pelo modelo de Organização Social (OS), coordenado pela Secretaria da Administração (Saeb). O contrato com a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves foi assinado nesta quarta-feira (23) e as metas estabelecidas no contrato de atendimento serão avaliadas anualmente pelo Conselho de Gestão das Organizações Sociais.

A unidade teve ampliada de 4.784 para 5.538 a oferta de consultas e atendimentos. A quantidade de exames também foi incrementada, passando de 3.495 para 3.875 por mês, incluindo eletrocardiograma, raio-x, ultrassom, além de laboratorial, anatomia e patologia clínica e citopatologia. A distribuição de 30 leitos também foi reestruturada – seis de clínica pediátrica, dez de clínica médica e 14 cirúrgicos. O valor do contrato assinado é de R$ 3.674.064,62/ano.

O hospital estava sendo gerido pela mesma instituição, mas pelo modelo de terceirização, com o pagamento de 10% de taxa de administração pelo Estado. No modelo de Organização Social não existe o pagamento desta taxa. Duas entidades participaram da seleção para a nova forma de contrato. A Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves, qualificada como OS em 2006, venceu a disputa.

Revisão

Com a inclusão do município de Castro Alves, oito cidades baianas possuem unidades hospitalares geridas por OS, Ribeira do Pombal, Juazeiro, Barreiras, Santa Rita de Cássia, Alagoinhas e Porto Seguro, além da capital (hospital São Jorge e Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto).

Ao todo, o Governo do Estado já qualificou 35 entidades para participar de processos de seleção na administração pública estadual, como Organização Social. Entre os requisitos para ser qualificada como OS, a entidade, pessoa jurídica de direito privado, deve estar constituída sob a forma de associação ou fundação sem fins lucrativos.

O modelo OS está passando por uma revisão do marco lógico, para aperfeiçoar os processos operacionais, o monitoramento e a avaliação dos contratos. Além disso, no modelo OS, o Estado não se desfaz do seu patrimônio, apenas transfere a gestão das atividades e serviços de interesse público e o uso do imóvel e acompanha a execução das atividades, através do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Congeos).