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Justiça

Plantão Integrado garante a proteção e defesa dos direitos humanos na maior festa popular do mundo

O Plantão Integrado foi realizado neste domingo (11), no circuito Osmar, com o objetivo de garantir a proteção e defesa dos direitos humanos.

Comitiva Institucional do Governo da Bahia participa de reunião com o bispo de Juazeiro

As necessidades locais, que envolvem a atividade da mineração, estiveram em pauta e foram apontadas soluções para os problemas sinalizados pela comunidade regional.

Governo do Estado alinha ações conjuntas para o festival Liberatum

O evento acontece em vários pontos de Salvador, de 3 a 5 de novembro, e vai marcar o Mês da Consciência Negra, com a participação de personalidades nacionais e internacionais.

Caravana de Direitos Humanos oferta diversos serviços gratuitos à população em Conquista

Estão previstos mais de 1,5 mil atendimentos, mediante retirada de senha no local para os moradores dos 24 municípios que compõem o Sudoeste Baiano.

Projeto ‘Pagou por quê?’, da PGE-BA, concorre ao Prêmio Innovare 2023 

O anúncio foi feito na segunda (5), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça (6), o advogado Bruno Magalhães Costa, consultor do CNJ, visitou o órgão para conhecer a prática.

Salvador sedia o I Seminário Renagei – Governança, Ciência, Tecnologia e Inovação

A conferência de abertura do evento foi proferida pela procuradora geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, sobre o tema 'Gestão Estratégica e Inovação: o olhar do futuro da advocacia pública'.

SJDH e Seades divulgam balanço das ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos

Os dados, fornecidos pelos órgãos que compõem a rede integrada, são referentes aos dias de realização do Carnaval de Salvador (16 de fevereiro até às 18h de ontem, 21 de fevereiro).

Procon-BA realizou 80 fiscalizações e duas autuações durante operação de Carnaval

As fiscalizações compõe as ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos.

Procon-BA inicia Operação Volta às Aulas 2023 e fiscaliza escolas e comércio de materiais escolares

A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a análise da lista de material escolar solicitado e a fiscalização do comércio em livrarias e papelarias.

Procon-BA deflagra Operação Volta às Aulas 2023

A operação busca conhecer as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades, analisar a lista de material escolar solicitado e fiscalizar o comércio em livrarias e papelarias.

Governo do Estado publica decretos com ações para socorrer municípios afetados pelas chuvas

O Decreto de nº 21.807 cria o Comitê de Crise – Operação Chuva, com finalidade de adotar medidas excepcionais e emergenciais necessárias. Já o Decreto nº 21.806 declara situação de emergência em 52 municípios baianos.