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Justiça

Governo do Estado lança ‘Setembro Verde’ para marcar a luta das pessoas com deficiência na Bahia

Governo do Estado da Bahia lança campanha Setembro Verde para marcar a luta das pessoas com deficiência na Bahia.

Caravana de Direitos Humanos em Alagados integra IX Encontro de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho

Caravana de Direitos Humanos em Alagados integra IX Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho.

Posto de Atendimento do Procon fortalece cidadania de consumidores de Candeias

Foi inaugurado nesta quarta (21), no município de Candeias, Região Metropolitana de Salvador, um novo Posto de Atendimento do Procon-BA.

Governo institui GT para estruturar Plano de Desenvolvimento Socioeconômico em SAJ

Governo institui Grupo de Trabalho para estruturar Plano de Desenvolvimento Socioeconômico em Santo Antônio de Jesus.

Procon autua oito atacadistas por descumprimento de Lei das sacolas plásticas

Em dois dias de operação, para verificar o cumprimento da Lei Nº 9.699/2023, o Procon-BA autuou oito dos 15 estabelecimentos fiscalizados.

Caravana de Direitos Humanos em Livramento de Nossa Senhora realiza 2.300 atendimentos em dois dias de ação

Caravana de Direitos Humanos em Livramento de Nossa Senhora realiza 2.300 atendimentos em dois dias de ação.

Caravana de Direitos Humanos: SJDH percorrerá duas semanas de trecho pelo território Sertão Produtivo

Caravana de Direitos Humanos: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos percorrerá duas semanas de trecho pelo território Sertão Produtivo.

Apostas online e inteligência artificial são temas de workshop do Procon sobre defesa do consumidor

Apostas online e inteligência artificial são temas de workshop do Procon-Ba sobre atualidades em defesa do consumidor.

Bahia discute parceria com o Governo Federal para combater a violência, promover a cidadania e os direitos humanos

Bahia discute parceria com o Governo Federal para combater a violência, promover a cidadania e os direitos humanos.

Campanha da SJDH alerta para o respeito à diversidade no desfile do 2 de Julho

Na caminhada do 2 de Julho, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai disseminar a campanha Respeito é Nosso Direito.

Combate ao tráfico de pessoas: SJDH participa da campanha internacional ‘Julho Coração Azul’

Combate ao tráfico de pessoas: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) participa da campanha internacional ‘Julho Coração Azul’.