Justiça
Procon autua oito atacadistas por descumprimento de Lei das sacolas plásticas
Em dois dias de operação, para verificar o cumprimento da Lei Nº 9.699/2023, o Procon-BA autuou oito dos 15 estabelecimentos fiscalizados.
Caravana de Direitos Humanos: SJDH percorrerá duas semanas de trecho pelo território Sertão Produtivo
Caravana de Direitos Humanos: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos percorrerá duas semanas de trecho pelo território Sertão Produtivo.
Apostas online e inteligência artificial são temas de workshop do Procon sobre defesa do consumidor
Apostas online e inteligência artificial são temas de workshop do Procon-Ba sobre atualidades em defesa do consumidor.
Bahia discute parceria com o Governo Federal para combater a violência, promover a cidadania e os direitos humanos
Bahia discute parceria com o Governo Federal para combater a violência, promover a cidadania e os direitos humanos.
Campanha da SJDH alerta para o respeito à diversidade no desfile do 2 de Julho
Na caminhada do 2 de Julho, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai disseminar a campanha Respeito é Nosso Direito.
Combate ao tráfico de pessoas: SJDH participa da campanha internacional ‘Julho Coração Azul’
Combate ao tráfico de pessoas: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) participa da campanha internacional ‘Julho Coração Azul’.
Orgulho LGBT é marcado em Salvador por Encontro Nacional LGBTQI do MNU
Em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, acontece, de 28 a 30 de junho, o V Encontro Nacional LGBTQIAPN+ do MNU.
Lançamento do ‘Raízes da Cidadania’ marca o início de mais um compromisso do Estado com a inclusão social
Lançamento do 'Raízes da Cidadania' marca o início de mais um compromisso do Estado com a inclusão social na Bahia.
Caravana de Direitos Humanos em Antônio Cardoso traz serviços de cidadania e valoriza a cultura local
Segundo dia da Caravana de Direitos Humanos em Antônio Cardoso inicia os serviços de cidadania e valoriza a cultura local.
IRPF 2024: doações aos fundos estaduais da criança, adolescente e pessoa idosa podem ser feitas até hoje
IRPF 2024: doações aos fundos estaduais da criança, adolescente e pessoa idosa podem ser feitas até esta sexta-feira (31).
Manifestações culturais e 1087 atendimentos marcam o 2º dia da Caravana em Santo Amaro
Manifestações culturais e 1087 atendimentos marcam o segundo dia da Caravana em Acupe, distrito de Santo Amaro.
