Direitos Humanos
Caravana de Direitos Humanos em Livramento de Nossa Senhora realiza 2.300 atendimentos em dois dias de ação
Caravana de Direitos Humanos em Livramento de Nossa Senhora realiza 2.300 atendimentos em dois dias de ação.
Caravana de Direitos Humanos garante cidadania a grupos prioritários em Livramento de Nossa Senhora
Emissão de RG´s chega a grupo de idosos na zona rural e populações vulneráveis no primeiro dia de atendimentos da ação da SJDH no território Sertão Produtivo.
Procon-BA deflagra Operação ‘Sacolas Plásticas em Salvador’
A fiscalização visa garantir o cumprimento da Lei que obriga os estabelecimentos comerciais da capital baiana a ofertarem gratuitamente aos clientes alternativas para as sacolas plásticas não recicláveis.
Ministério da Justiça divulga II Conferência Nacional de Migrações para novembro
Debate, envolvendo delegadas e delegados eleitas/os nas etapas estaduais, será realizado de 8 a 10 de novembro de 2024, em Brasília-DF.
Livramento de Nossa Senhora será a primeira parada da Caravana de Direitos Humanos no Sertão Produtivo
A ação itinerante da SJDH leva diversos serviços gratuitos à localidade nos próximos dias 23 e 24 de julho (terça e quarta-feira).
População de Caetité terá cidadania fortalecida com a Caravana de Direitos Humanos nos dias 30 e 31/07
A expectativa é realizar 1,5 mil atendimentos na ação promovida pela SJDH no Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo.
SJDH e TJBA assinam Portaria Conjunta para criação de Central de Vagas no sistema socioeducativo baiano
Cumprimento de Ato Normativo ficará a cargo da Fundac, vinculada à SJDH.
Caravana de Direitos Humanos: SJDH percorrerá duas semanas de trecho pelo território Sertão Produtivo
Caravana de Direitos Humanos: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos percorrerá duas semanas de trecho pelo território Sertão Produtivo.
Sim ao Amor: 28 casais LGBTQIAPN+ celebram união civil em casamento coletivo promovido pelo MP-BA
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participou do ato junto ao procurador-geral de Justiça do MP-BA, Pedro Maia.
Projeto ‘Plantando Sonhos, Colhendo Vida’ vai qualificar 180 jovens de unidades socioeducativas
O projeto será executado, inicialmente, nas unidades Fundac nos municípios de Salvador, Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
Apostas online e inteligência artificial são temas de workshop do Procon sobre defesa do consumidor
Apostas online e inteligência artificial são temas de workshop do Procon-Ba sobre atualidades em defesa do consumidor.
