Direitos Humanos
Governo Federal publica decreto para regularização de terras do Quilombo Pitanga de Palmares
Área onde viveu a ialorixá Mãe Bernadete, assassinada em 17 de agosto de 2023, fica nos municípios de Simões Filho e Candeias.
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Antes, confira as dicas do Guia de Defesa do Consumidor que a Senacon preparou para você.
Bahia adere ao Fórum Nacional de Políticas para Pessoas com Deficiência
Instância, cujo objetivo é fortalecer a articulação entre as esferas federativas, foi lançada hoje (28), e reuniu gestores/as de todo o país.
Governo do Estado fortalece diálogo com a juventude indígena da Bahia
A construção de uma agenda de formação e a criação de um programa de apoio a jovens indígenas foram pontos de pauta da reunião na sede da SJDH, nesta segunda.
Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista é apresentado ao Governo
Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista (Seta) é apresentado ao Governo do Estado da Bahia.
Procon-BA mobiliza universidade em torno do tema Racismo nas Relações de Consumo
Evento acontece nesta segunda-feira (18) no Centro Universitário Jorge Amado pela celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Secretário Felipe Freitas fala sobre importância do Sistema de Justiça para a democracia no MPBA
O titular da SJDH abordou a relevância do Ministério Público para a garantia dos direitos de grupos sociais minoritários; traçou um panorama das ações...
Comunidade apresenta propostas para o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico de Santo Antônio de Jesus
O Programa é uma das medidas do Governo do Estado para o cumprimento definitivo da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da explosão da fábrica de fogos de artifício no município, em 1998.
Crianças e adolescentes vítimas de violência passam a contar com atendimento do Proteja
Equipamento da SJDH, em parceria com a Humana Brasil, tem sede no bairro da Saúde, em Salvador, e será aberto oficialmente no dia 13 de novembro, às 9h30.
Unicef e SJDH alinham incidência no Bahia Pela Paz
Reunião abordou Selo Unicef e proteção da infância e adolescência no âmbito do BPP.
Segunda Comigrar elege 60 propostas para orientar política migratória no Brasil
Direito ao voto e à participação em concursos públicos estão entre as propostas escolhidas na Conferência. Delegadas/os e gestoras baianas/os participaram do debate nacional em Brasília, no último fim de semana (8 a 10/11).
