Serrinha sedia plenária do Plano Estadual de Habitação

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), por meio da Superintendência de Habitação, realiza nesta segunda-feira (21), no município de Serrinha, a plenária de apresentação dos primeiros resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab). O evento acontecerá, a partir das 8h30, no Espaço Rancho Catarinense, e vai reunir representantes dos Territórios de Identidade do Sisal, Bacia do Jacuípe, Semiárido Nordeste II e Portal do Sertão.

Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado e as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. A Sedur considera de extrema importância que a plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.

“A realização das plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado por intermédio das dez oficinas realizadas no ano passado, que levantaram subsídios voltados à elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos”, explica o secretário Cícero Monteiro.

Além de Serrinha, serão realizadas mais nove plenárias, nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Ilhéus, Porto Seguro e Salvador, envolvendo os 27 Territórios de Identidade do estado.

Planehab

O Plano funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social(Pehis), que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, por meio da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer. Trata-se também de uma exigência do Ministério das Cidades para que estados e municípios tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Municípios participantes

Território de Identidade do Sisal
Araci
Barrocas
Biritinga
Candeal
Cansanção
Conceição do Coité
Ichu
Itiúba
Lamarão
Monte Santo
Nordestina
Queimadas
Quijingue
Retirolândia
Santa Luz
São Domingos
Serrinha
Teofilândia
Tucano
Valente

Território de Identidade da Bacia do Jacuípe
Baixa Grande
Capela do Alto Alegre
Gavião
Ipirá
Mairi
Nova Fátima
Pé de Serra
Pintadas
Quixabeira
Riachão do Jacuípe
São José do Jacuípe
Serra Preta
Várzea da Roça
Várzea do Poço.

Território de Identidade do Semiárido Nordeste II
Adustina
Antas
Banzaê
Cícero Dantas
Cipó
Coronel João Sá
Euclides da Cunha
Fátima
Heliópolis
Jeremoabo
Nova Soure
Novo Triunfo
Paripiranga
Pedro Alexandre
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Santa Brígida
Sítio do Quinto

Território de Identidade do Portal do Sertão
Água Fria
Amélia Rodrigues
Angüera
Antônio Cardoso
Conceição de Feira
Conceição do Jacuípe
Coração de Maria
Feira de Santana
Ipecaetá
Irará
Santa Bárbara
Santanópolis
Santo Estevão
São Gonçalo dos Campos
Tanquinho
Teodoro Sampaio
Terra Nova