Espaços culturais da Secult têm novos procedimentos

A partir deste ano, os espaços culturais administrados pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult) passam a contar com importantes instrumentos de gestão: a instrução normativa e o regulamento de uso e funcionamento. São apresentadas as principais diretrizes, além dos procedimentos que devem ser adotados na utilização dos espaços culturais, como orientações sobre solicitação e cancelamento de pautas, dias e horários de funcionamento, natureza dos eventos que podem ser realizados, acesso e circulação de pessoal, dentre outras resoluções.

Algumas dessas rotinas e práticas já eram executadas pelos espaços, mas sem a devida normatização. Para tanto, formulários de pedido de pauta, borderôs, resumos de eventos, além de outras documentações, também foram reformulados.

O principal objetivo dessa ação é qualificar a gestão dos espaços e garantir maior clareza dos critérios de uso e funcionamento, bem como maior agilidade nos processos de solicitação de pauta. Todos os documentos foram elaborados em conjunto com os coordenadores dos espaços e contaram com a supervisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Além desses documentos, foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 19 deste mês, a nova tabela de preços de pauta para os espaços. A cobrança da pauta varia de acordo com a natureza do evento (cultural ou outras), origem da programação (interior, Salvador e outros estados), proponente e dependência pleiteada.

Os valores cobrados estão abaixo daqueles praticados no mercado, visando garantir maior acesso de produtores e artistas a esses espaços. Para março deste ano, está previsto ainda o lançamento do Programa de Gratuidade dos Espaços Culturais, que apresentará as diretrizes e os critérios para concessão das pautas.

Para ter acesso a esses documentos e informações, bem como para conhecer os 17 espaços culturais administrados pela Secult, acesse o blog da Diretoria de Espaços.