Terminais de Utilização Privada do Porto Sul, em Ilhéus, já podem ser instalados

O contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a serem construídos em Ilhéus, foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia foi realizada na Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da Secretaria Especial dos Portos, Antonio Henrique Silveira, entre outras autoridades.

A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário da região Nordeste. Os terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

Um porto é o prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. O porto que estamos fazendo vai receber os navios mais modernos com o calado de 15 a 18 metros de profundidade. Depois que a presidenta Dilma Rousseff assinou a Lei de Portos, este é o primeiro porto com essas dimensões a ser autorizado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia, disse o governador.

Corredor logístico

Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano. A expectativa é que a instalação do Porto Sul seja iniciada ainda este ano.

O presidente da Bamin, José Francisco Viveiros, afirmou que está aguardando a liberação das licenças ambiental e de implantação para iniciar as obras. A partir daí, poderemos começar a construir o terminal privado. Esse porto, juntamente com a Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste], vai criar um corredor logístico, dando mais competitividade aos produtos da região, entre os quais o da Bamin.

Sociedade de Propósito Específico

Na ocasião, o governo baiano lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. De acordo o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, a participação do Estado na sociedade garantirá que proprietários de cargas menores acessem o Porto Sul. A SPE terá poder de veto nas transações e será sócio minoritário. A sociedade poderá contar com novos integrantes ao longo da operação.

Este é o maior investimento logístico da Bahia junto com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e do novo aeroporto de Ilhéus. Juntos, esses investimentos formam um tripé logístico, viabilizando a economia e dando salto de qualidade no desenvolvimento regional, enfatizou o secretário.
 

Vídeo: veja a estrutura do Porto Sul

Publicada às 10h5
Atualizada às 15h05