Até o final deste ano a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), vai investir mais de R$ 22 milhões em projetos de pesquisa e inovação na Bahia. A Finep vê ainda uma boa perspectiva de ampliar a parceria com o Estado, através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Foi o que informou o presidente do órgão, Luís Fernandes, ao participar, hoje (30), em Salvador, da palestra “Inovação e Pesquisas nas Empresas”, promovida pela Fapesb, dentro das comemorações da semana de seu sexto aniversário.
Outra parceria com a Fapesb, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), é o Edital de Apoio à Pesquisa nas Empresas – PAPPE Subvenção, com investimentos de R$ 16,5 milhões (R$ 5 milhões da própria Fapesb) para a área de inovação em pequenas empresas. O objetivo é reverter em valores econômicos e sociais os conhecimentos gerados em universidades, centros de pesquisas e empresas.
A Finep promove também na Bahia, em parceria com a Fapesb, Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia) e Sebrae, o Programa Juro Zero, disponibilizando R$ 20 milhões para empresas com faturamento anual entre R$ 33.333,34 e R$ 10,5 milhões. Os financiamentos variam de R$ 100 mil a R$ 900 mil, destinados as atividades de inovação e integrantes das estratégias competitivas das empresas. O financiamento é pago em 100 parcelas, sem juros, como sugere o nome do programa.
O presidente da Finep fez uma abordagem da evolução histórica do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Segundo ele, nos anos 90, houve um colapso na capacidade dos investimentos no setor e, somente este ano, o Brasil conseguirá ultrapassar o patamar investido em 1979, até então o pico dos gastos públicos em C&T. Até o final do ano, os investimentos atingirão R$ 1,44 bilhão, contra R$ R$ 1,24 do ano passado e R$ R$ 828 milhões de 2005.
Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e dos Fundos Setoriais, como o FUNTTEL, oriundo das telecomunicações. Luis Fernandes informou que, até 2010, o Governo Federal vai eliminar definitivamente qualquer possibilidade de contingenciamento (bloqueio dos repasses) dos Fundos Setoriais. Ele informou que, atualmente, o Brasil possui 50 mil pesquisadores e já produz quase 2% de todos os artigos indexados em revistas científicas internacionais, contra apenas 0,5 no início da década de 80.