Fórum Nacional reúne representantes comitês de bacias hidrográficas em Salvador

Representantes de todos os Comitês de Bacias Hidrográficas do país, incluindo o do Rio São Francisco, participam amanhã (4) e quarta-feira (5), na Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), no Itaigara, do Fórum Nacional de Comitês das Bacias Hidrográficas (FNCBH). Trata-se da 4ª Reunião do Colegiado Nacional, que será preparatória do IX Encontro Nacional de Comitês da Bacias Hidrográficas, que será realizado de 23 a 27 de outubro, em Foz do Iguaçu, Paraná.
De acordo com a coordenadora de Estratégia e Gestão da SRH, Maria Aparecida Nunes, o encontro vai possibilitar a reunião e troca de experiências de todos os comitês de todos os estados do país na gestão participativa das águas. Eles irão também discutir o funcionamento dos comitês, os principais desafios e atividades, além de estruturar a pauta e ações relacionadas aos recursos hídricos que serão desenvolvidas no encontro nacional a partir das demandas dos comitês.
Do encontro nacional deverá sair a Carta de Foz do Iguaçu, com metas e objetivos de curto, médio e longo prazos a serem alcançados dentro do sistema de gerenciamento de recursos hídricos.
Nessa perspectiva, o colegiado coordenador do FNCBN irá apresentar na Bahia uma prévia dos trabalhos e ou experiências que serão levadas à Foz do Iguaçu. De acordo com a programação, na terça-feira, às 9h, no Auditório Paulo Jackson, da SRH, será realizado o Encontro dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Estado. Logo depois, haverá uma apresentação sobre os Planos de Bacias Hidrográficas e Gerenciamento dos Comitês de Bacias.
No período da tarde, acontecerá o lançamento oficial do IX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Na quarta-feira, os trabalhos prosseguem com atividades relacionadas, por exemplo, à análise preliminar nas emendas e destaques ao regimento interno do Fórum Nacional do Comitê da Bacia Hidrográfica.
Os comitês de bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. São formados por representantes do poder público (municipal, estadual e federal), usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer e turismo e pesca) e sociedade civil, que promovem o diálogo com todos os interessados na questão da água. Isso faz com que a gestão seja conduzida de forma democrática e participativa. São os representantes dos comitês que discutem a situação dos mananciais e seus problemas ambientais, definem a prioridade da aplicação dos recursos, como a revitalização da bacia e resolvem os conflitos de interesse do uso da água na bacia. Eles sugerem ainda os critérios de licenciamento, levando em conta questões como a quantidade da água dos rios que pode ser utilizada para diversos usos.