Estado amplia utilização do Registro de Preços para bens e serviços

O Governo do Estado está ampliando a utilização do Registro de Preços (RP), ferramenta que confere maior agilidade e economia às contratações públicas, reduzindo custos com armazenamento e distribuição. Em 2007, foi registrado um aumento de 43,17% nas aquisições de bens e contratações de serviços por RP, em relação a 2006. Dados sobre preços e empresas vencedoras dos certames estão disponíveis para consulta no site www.comprasnet.ba.gov.br.

O volume total de contratações de itens de materiais e de serviços via Registro de Preços foi de R$ 115,7 milhões, em 2007, representando 38% do total das compras e contratações catalogadas pelo Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços do Estado da Bahia (Simpas), que foi da ordem dos R$ 302,5 milhões. No Simpas, as unidades estaduais encontram todas as informações referentes ao sistema, desde o contato dos fornecedores à autorização de contratação de serviços.

“A utilização crescente do Registro de Preços na aquisição de materiais e contratação de serviços vai colaborar com o processo de qualificação do gasto público, que tem como meta a redução de desperdícios e a geração de mais recursos para aplicação no social”, explica o secretário da Administração, Manoel Vitório. Ele lembra que a ação integra o Compromisso Bahia – Programa da Qualidade do Gasto Público, que consolidou uma economia de R$ 79,7 milhões aos cofres públicos, a partir de ações práticas de racionalização em licitação, custeio e folha de pessoal, em 2007.

O Registro de Preços consiste na realização de licitação única, na modalidade de concorrência ou pregão, na qual as empresas vencedoras disponibilizam os itens conforme preços e prazos registrados em ata específica, por até 12 meses.

Ainda em março, serão oferecidos 179 novos tipos de materiais pelo sistema de RP, totalizando 716 elementos. Dentre os itens estão cartuchos e tonners para impressoras; material de limpeza e higiene. Já na modalidade serviços, foram incluídos três novos, entre eles confecção e instalação de adesivo em veículos (placas) e manutenção e recarga de toner. Os serviços estão disponíveis para contratação nas unidades localizadas em Salvador e Região Metropolitana. Dos 11 dos serviços vigentes no RP, sete foram incluídos apenas em 2007.

Sistema incentiva a concorrência

“Estão em estudo 12 novos serviços. A utilização do Registro de Preços proporciona economia porque incentiva a concorrência entre os fornecedores. Como o Estado licita uma grande quantidade de produtos e serviços, os fornecedores comprometem-se a fazer sua entrega pelo preço registrado, dentro de condições já estabelecidas, como o período”, afirmou a superintendente de Serviços Administrativos, Maria Ângela Fonseca. A sistemática do RP evita a estocagem desnecessária de produtos, com preços de atacado e entregas programadas.

Somente a modalidade de serviços ofertados contabiliza 186 itens licitados, gerenciados pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb). São serviços cadastrados no regime de Registro de Preços: confecção de cartão e folder; envelopamento e etiquetagem; confecção de crachá; alinhamento de direção, balanceamento de rodas e rodízio de pneus; confecção e instalação de adesivo em veículo; confecção de carimbos e troca de resina; suprimento, manutenção e recarga de extintores; serviços de serralheira; serviços de chaveiro e instalação e montagem de divisória.

Já na lista de materiais cadastrados no sistema estão 537 itens como, por exemplo: pneus e baterias; material de escritório; material de segurança; gêneros alimentícios; cartuchos originais e compatíveis; material elétrico; eletrodomésticos; condicionador de ar; material gráfico; material fotográfico; impressoras; microcomputadores e monitores de vídeo; material de copa e cozinha.