Derba recebe bafômetros aferidos pelo Ibametro

Antes mesmo da Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, – a “Lei Seca” para motoristas – sair do papel e entrar em vigor em todo país, o Departamento de Infra-estrutura de Transportes da Bahia (Derba) – autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Seinfra) saiu na frente e adquiriu, em maio do ano passado, 25 bafômetros. A iniciativa tinha como objetivo coibir os acidentes ocasionados pela combinação perigosa do álcool e direção.

Os etilômetros – que custaram ao Estado R$ 367,3 mil, já vinham sendo utilizados em blitzen esporádicas realizadas pelo Derba em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) há mais de um ano. Agora, o órgão vai ampliar as fiscalizações, conforme ocorre nos demais estados.

Para se adequar às exigências da Lei Seca, o Derba já enviou os aparelhos ao Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). Os bafômetros tiveram que ser recalibrados. Com isso, os bafômetros terão uma margem de tolerância de 0,2 mg de álcool por litro de ar expelido, ou seja, o equivalente a um copo de chope. Em caso de margem superior a esta, o motorista é penalizado com multa de R$ 955 e suspensão de habilitação. Em alguns casos o condutor poderá também responder criminalmente.

Os equipamentos são submetidos a testes previstos e regulamentados pela portaria 006, de janeiro de 2002, do Inmetro. A verificação tem validade de um ano. Terminado o prazo, o instrumento precisa ser submetido à nova verificação metrológica, que deve ser repetida anualmente ou sempre que tiver sofrido algum reparo. Cabe ao detentor do etilômetro (Polícia Rodoviária, prefeituras ou empresas privadas que precisam controlar seus motoristas) encaminhar os aparelhos ao Ibametro.

Dos 25 etilômetros enviados ao Ibametro, 18 já foram devolvidos ao Derba e os sete restantes serão incorporados ao patrimônio da autarquia na próxima semana. De acordo com o diretor de Logística do órgão, José Carlos Rodrigues, os 18 equipamentos já aferidos foram destinados ao 1º Batalhão de PRE, em Águas Claras, e os outros sete serão doados para Companhia Independente da Polícia Militar de Itabuna. “Assim estaremos aptos a fiscalizar toda malha rodoviária do Estado e contribuir para a redução no número de acidentes de trânsito”, disse.