Medida provisória beneficia a Bahia nas obras para Copa de 2014

A Bahia será um dos estados beneficiados pela Medida Provisória (MP) que propõe tratamento de excepcionalidade aos municípios que sediarão a Copa 2014 e os Jogos Olímpicos 2016. A MP, assinada nesta segunda-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, tem como objetivo dar agilidade às obras de infraestrutura que vão capacitar os estados a sediar os jogos.

Entre as obras, estão as de mobilidade urbana e construção e reforma de arenas esportivas. Também foi assinado o Termo Aditivo à Matriz de Responsabilidade – Copa 2014, que visa à ampliação e reestruturação dos portos e aeroportos das cidades-sede. O termo aditivo prevê investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 5,5 bilhões para 13 aeroportos das 12 cidades-sede.

“Estamos criando a excepcionalidade para que os estados possam ter acesso fácil a créditos e financiamentos, a fim de agilizar as obras de infraestrutura. Isto é muito importante para que não ocorram erros, para que as cidades-sede tenham condições para realizar os jogos de um evento tão importante, que é a Copa do Mundo, além dos Jogos Olímpicos. Estamos trabalhando duro, aprovando leis e garantindo recursos, porque não queremos ter problemas para fazer as coisas funcionarem”, explicou Lula.

Os recursos previstos para os portos são de R$ 740,7 milhões. O valor é destinado à revitalização dos terminais portuários de Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP). Os portos terão um papel importante no turismo, porque permitirão aos cruzeiros atracar nessas cidades para servir de leitos temporários no período da Copa do Mundo no Brasil.

Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, um dos focos do governo federal é investir na infraestrutura e nos serviços prestados nos portos e aeroportos para a promoção da Copa do Mundo 2014 no país. “Temos um cronograma para entregar todas as obras necessárias à Copa do Mundo, mas há investimentos que se tornam mais sensíveis, como é o caso dos portos e aeroportos. Esperamos a circulação de cerca de 600 mil visitantes internacionais e de três milhões de brasileiros”, afirmou.

Para o Porto de Salvador estão previstas operação de dragagem e ampliação do terminal de contêineres, assim como melhorias na estação de passageiros. Somente as obras, que devem ser iniciadas no Porto de Aratu, estão orçadas em R$ 89 milhões. A ação faz parte do Plano Nacional de Dragagens, que investirá R$ 1,5 bilhão em recursos do PAC na dragagem de 17 portos em todo o Brasil.

Na Bahia, o calado dos portos passará de 12 para 15 metros de profundidade, permitindo que navios de grande porte possam atracar sem problema. Há ainda o investimento de R$ 36 milhões no terminal turístico e para obras de infraestrutura.

Arena Fonte Nova

As obras de construção da Arena Fonte Nova estão em ritmo acelerado. Com a remoção do anel inferior da Fonte Nova, a Bahia segue em dia com o cronograma da Fifa e pode sediar a Copa das Confederações, em 2013.

Com um investimento de R$ 591,7 milhões, o novo estádio ocupará uma área de 121.189 metros quadrados e terá capacidade para 50 mil torcedores. A estrutura também vai dispor de 50 camarotes com mil assentos, área de imprensa, 2,5 mil assentos Vips, museu do futebol, restaurante panorâmico, 62 banheiros, 46 bares, cobertura de estrutura metálica e duas mil vagas de garagem na parte interna.