OIT realiza curso para servidores públicos do Estado

Vinte servidores públicos, que atuam diretamente com atividades da Agenda Bahia do Trabalho Decente, participam, de segunda a quinta-feira (5 a 8), do Curso Básico de Capacitação em Construção e Análise de Indicadores: subsídios ao Monitoramento e a Avaliação da Agenda Bahia do Trabalho Decente, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no auditório da Secretaria do Trabalho.

Os escolhidos são representantes dos órgãos que coordenam os nove eixos temáticos da agenda Bahia do Trabalho Decente (secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, da Justiça, da Administração, da Promoção da Igualdade Social, a Assembleia Legislativa, mais três representantes de outras instituições do comitê, dois do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil, além da CUT, Embasa e Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)).

Segundo a OIT, o conceito de Trabalho Decente “é uma ocupação produtiva, adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna ao trabalhador”.

Primeira

Criada em abril de 2007, a Agenda Bahia é a primeira em nível subnacional no mundo, tendo, entre outras prioridades, erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, segurança e saúde do trabalhador, juventude e trabalho, serviço público, promoção da igualdade, trabalho doméstico e empregos verdes.

O comitê gestor do programa, instalado em 2009, vem realizando atividades no sentido de desenvolver a proposta da Agenda e as suas linhas de ação para alcançar os resultados previstos, envolvendo diversos órgãos do Estado e entidades da sociedade civil organizada na melhoria das condições e na busca da dignidade dos trabalhadores.

A agenda estadual visa ainda promover o conceito do Trabalho Decente no estado, por meio de parcerias com órgãos públicos, instituições privadas e representações dos trabalhadores e empregadores, contribuindo para sua incorporação nas políticas públicas do trabalho, nas práticas de gestão públicas e privadas e, na sociedade de uma forma geral.