Encontro de Colegiados faz propostas para política ambiental

Promover a participação social por meio da educação ambiental e cidadã, da troca de conhecimentos e do fortalecimento da gestão ambiental compartilhada. Estes são algumas das propostas que fundamentaram e embasaram as diretrizes apontadas pelos participantes do I Encontro de Colegiados Ambientais do Estado da Bahia, encerrado na última quarta-feira (1º) no Hotel Fiesta, em Salvador.

Durante o encontro, os palestrantes abordaram o papel e funcionamento dos Colegiados Ambientais, além do fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Humanos (Singreh), bem como da articulação e da função dos conselhos e comitês que atuam no segmento.

Os debates em torno de políticas públicas para o meio ambiente envolveram membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Cepram e Conerh), do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, da Comissão Interestadual de Educação Ambiental (Ciea), além de representantes de colegiados municipais, do setor econômico e do Ministério Público.

Participação social 

O coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha, definiu os colegiados como uma conquista da sociedade brasileira na direção da democracia participativa. “É um espaço de negociação e controle social, mas ainda existe a necessidade de se estabelecer um equilíbrio entre as representatividades dos conselhos ambientais, para que a sociedade tenha maior poder de decisão”.

Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o encontro provocou o diálogo e o intercâmbio de experiências entre a sociedade civil e o poder público, principalmente acerca da participação social na gestão ambiental. “O grande desafio deste encontro é fortalecer a participação dos mais variados segmentos da sociedade em todos esses colegiados”, enfatizou.

A representante do Comitê dos rios Paramirim e Santo Onofre, Taciana Carvalho, lembrou que as ações relativas à formação e capacitação dos diversos atores que direta ou indiretamente participam da gestão ambiental foram reivindicadas pelos representantes no encontro. “A sociedade baiana vive o desafio de participar efetivamente dos espaços conquistados por essas manifestações sociais. É um momento novo no exercício da cidadania. Assim, a população deve ser educada para isso”, disse.

Na exposição ‘Gestão participativa e recursos hídricos’, José Augusto Tosato titular da Diretoria Socioambiental Participativa do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), analisou os problemas que os colegiados ambientais enfrentam. Ele chamou atenção para as questões relativas ao acúmulo de representatividade e para a necessidade de atrair o interesse e compreensão de novas gerações, além da importância da formação de uma estratégia continuada.

“Muitas instituições são representadas por uma mesma pessoa em diversos grupos, causando pouco diálogo entre ela e sua comunidade. É preciso renovar os quadros em todos os segmentos. Estamos trabalhando para nivelar e disponibilizar as informações, de maneira que sejam facilmente compreendidas por todos os setores”, ressaltou.

Diretrizes apontadas para a política ambiental

O Encontro reuniu cerca de 500 participantes e no último dia dos debates foram formados seis Grupos de Trabalho que debateram sobre o Fortalecimento dos Sistemas, Mobilização Social e Comunicação. Entre as diretrizes apontadas pelos participantes do evento, está a estruturação (dotação orçamentária) para os colegiados dos sistemas estaduais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.

Além disso, estão entre as diretrizes, a implantação de programas voltados ao fortalecimento das instituições civis, por meio de editais públicos; capacitação continuada dos colegiados e articulação e interação entre os colegiados, o poder público e as entidade afins.

Também foram diretrizes priorizadas pelo evento, a implantação de promotorias e delegacias ambientais nos territórios de identidade; formação de educador ambiental territorial e criação de um núcleo mobilizador, gerando redes territoriais interligadas com os colegiados nas ações ambientais; e dentre outras, a integração das políticas públicas no âmbito municipal, estadual e federal, com as políticas do meio ambiente.