Secretaria do Planejamento instala comitê gestor do próximo PPA

O Comitê Gestor do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2012 a 2015 foi instalado, na terça-feira (29), na Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). O grupo, formado por técnicos do órgão, vai orientar a elaboração da nova peça orçamentária, que manterá os 26 territórios de identidade da Bahia como unidades de planejamento.

Durante a reunião, dados referentes ao PPA em curso foram analisados. Para o chefe de gabinete da Seplan e coordenador do comitê, Edson Valadares, a construção do novo PPA vai aprimorar os instrumentos de execução do orçamento e adotar uma metodologia com ênfase no monitoramento e na transversalidade entre as ações de governo. “Para isso, estamos alinhados com o Ministério do Planejamento, que está aprimorando o PPA a nível nacional”.

De acordo os indicadores parciais de resultados, levando em consideração que o PPA atual está em curso até 2011, a Função Social teve incremento em relação ao PPA anterior (2004-2007) em torno de 5%. Somente na área de Saúde, o incremento de aplicação de recursos foi da ordem de 15%.

“Essas informações demonstram que o governo da Bahia tem dado saltos positivos na implementação de políticas públicas, melhorando a qualidade de vida dos baianos”, diz Valadares. Um relatório de avaliação do PPA vem sendo entregue anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU), o que deve continuar ocorrendo no próximo PPA.

Instrumento orçamentário
O Plano Plurianual é um instrumento orçamentário que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada. A sua vigência é de quatro anos.