Agenda do Trabalho Decente é tema de revista da SEI

Os avanços e desafios do trabalho decente na Bahia foram debatidos durante o lançamento da revista Bahia Análise & Dados – Trabalho Decente, nesta terça-feira (21). O evento, promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), reuniu especialistas baianos de instituições públicas e privadas no hotel Golden Tulip (Rio Vermelho), com a participação do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, do chefe de gabinete da Seplan, Edson Valadares, da diretora de Pesquisas da SEI, Thaiz Braga, e do membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro Soares Guimarães, que palestrou sobre o tema.

Especialistas de instituições de pesquisa de todo o país e dos setores públicos e privados assinam esta edição especial da revista da SEI, editada em parceria com a Setre. Nomes como Laís Abramo, socióloga e diretora do escritório da OIT no Brasil, José Ribeiro, também da OIT, Fernando Schmidt, chefe de gabinete do governador do Estado, e o secretário Nilton Vasconcelos, compõem a revista. Os 18 artigos sobre o tema abordam desde análises conceituais até os avanços e desafios presentes em diferentes recortes geográficos e temáticos.

“Espero sinceramente que esta publicação contribua ao amadurecimento do tema e sirva de inspiração aos gestores públicos e privados na elaboração de políticas em favor do avanço do trabalho decente, também chamado trabalho digno”, disse a diretora de Pesquisas da SEI, que ressaltou a grande qualidade dos trabalhos selecionados e publicados nesta edição.

O secretário do Trabalho destacou a agenda de prioridades que a edição da Bahia Análise & Dados apresenta, “como os empregos verdes, o trabalho escravo e a experiência baiana. Temos aí uma agenda de prioridades que a Bahia assumiu na vanguarda”.

O secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença, foi representado pelo chefe de Gabinete, que destacou a importância da revista para subsidiar a elaboração de políticas públicas com impacto efetivo para melhoria das condições de trabalho no estado. Valadares lembrou ainda que “a Bahia possui a primeira experiência subnacional no mundo de construção de uma agenda de trabalho decente, denominada Agenda Bahia do Trabalho Decente”.

Avanços e desafios 
Os trabalhos reunidos na publicação apontam avanços, como o aumento do grau de formalização, a evolução do sistema público de emprego, a qualificação e intermediação de mão de obra, além de outras melhorias relativas ao seguro-desemprego e às normas sobre saúde e segurança do trabalho.

José Ribeiro Soares Guimarães destacou, em sua palestra, avanços como a maior geração de oportunidades ocupacionais, a melhoria dos rendimentos e a diminuição da parcela da população que trabalha acima da jornada legal de 44 horas. Por outro lado, ele apontou o trabalho infantil, a precariedade da inserção do trabalhador doméstico, o trabalho em condições análogas à escravidão, os altos índices de acidentes de trabalho registrados no estado e a dupla jornada da mulher como questões que merecem atenção na atualidade.

Outros assuntos e informações sobre o tema podem ser conferidos na revista, que está disponível para consulta e aquisição na Biblioteca Rômulo Almeida (SEI) e também para download gratuito no site da SEI.

Publicada às 18h05
Atualizada às 18h30