Governador reafirma prioridade no combate à violência em discurso na Assembleia Legislativa

O combate à violência e ao tráfico de drogas foram assuntos de destaque, da mensagem do governador Jaques Wagner na abertura dos trabalhos de 2011 da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), quando enfatizou como a principal prioridade do Governo da Bahia, a implantação do ‘Pacto pela Vida’, definido por ele como uma política de segurança pública. Para obter bons resultados, o programa pretende mobilizar a sociedade, envolver as organizações populares, religiosas, sindicais e órgãos da Justiça como Ministério Público. “As iniciativas do Pacto pela Vida vão nos ajudar a construir um verdadeiro sistema de defesa social”, afirmou Jaques Wagner.

As ações preventivas continuarão sendo fortalecidas, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), e das políticas sociais e voltadas para a juventude. “Não vamos dar trégua à criminalidade, reforçando as nossas policias, investindo em inteligência, ampliando o Ronda no Bairro e instalando as unidades de base comunitária, que aproximarão a polícia da população”, disse Wagner.

O Programa de Segurança Pública do Estado da Bahia prevê a integração entre as secretarias de Estado que têm intersecção com a segurança pública, reforçando as políticas de prevenção, repressão e ressocialização. De acordo com o governador, a criação da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização e a Superintendência de Acolhimento aos Usuários de Drogas, que ficará lotada na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDH), surge com este objetivo de reforçar as ações de combate à criminalidade.

Além do Pacto pela Vida, outro está sendo desenvolvido na Bahia, o da Educação. O objetivo é envolver prefeituras, pais, alunos, professores e gestores, com a finalidade de melhorar o ensino fundamental em todos os municípios. Por meio do Pacto pela Educação o ensino médio e a educação profissional vão contar com mais investimentos, a fim de oferecer mais qualidade aos estudantes. Segundo Wagner, “é preciso um bom alicerce para que nossas crianças possam seguir em frente”.

Novas estruturas 
O Projeto de Lei para readequação das secretarias será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia nos próximos dias. Por meio dele serão criadas três secretarias, duas superintendências e uma coordenação. Além da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização, o governador garantiu a criação das secretarias de Comunicação e de Políticas para as Mulheres, esta última, um desmembramento da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi).

No âmbito da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a proposta é instalar as Superintendências dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a de Acolhimento aos Usuários de Drogas e a Coordenação de Políticas para a Juventude. O governador afirmou que as novas secretarias não causarão prejuízo financeiro ao Estado. No caso da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização será aproveitada mais de 80% da estrutura que, atualmente, funciona na SJDH. “É obvio que teremos gastos, mas serão todos calculados”, acentuou Wagner.

O controle orçamentário, que inclui o contingenciamento dos gastos públicos, citado pelo governador é voltado ao corte de cerca de R$ 1,1 bilhão para este ano. No entanto, sem prejudicar projetos e obras prioritárias para o desenvolvimento da Bahia. “Quero deixar claro que essas limitações não implicam em abrir mão dos projetos prioritários e essenciais para assegurar a realização das obras e programas que vêm melhorando a qualidade de vida do nosso povo”.

Complexo Intermodal Porto Sul 
O governador disse aos parlamentares que, em julho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff vai visitar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Ele conclamou a Bahia a defender a implantação Complexo Intermodal Porto Sul, que envolve a Fiol, o Porto Sul e o aeroporto de Ilhéus. Segundo Wagner, forças políticas de outros estados não querem a construção do complexo, infraestrutura fundamental para o futuro da Bahia. "É preciso que, como em outros momentos, a imprensa baiana e o Legislativo, que combateram a divisão da Bahia, levantem a bandeira do Porto Sul".

Continuidade 
Programas como Água para Todos, o Todos pela Alfabetização (Topa), o Saúde em Movimento, de obras de Infraestrutura, entre outros, também fizeram parte do discurso do governador, que garantiu dar prosseguimento a todos, com a política de descentralização de investimentos, gerando novos empregos em toda Bahia. Ele lembrou que, nos últimos quatro anos, como resultado desta política, foram criados, no estado, 300 mil empregos formais. “É este o modelo de desenvolvimento que acreditamos e que implantamos aqui na Bahia, onde, além das políticas econômicas, buscamos o aumento constante do percentual de pessoas que podem usufruir da riqueza social”. Em 2010, a Bahia também bateu recorde em exportações e importações. O comércio baiano apresentou o maior valor de corrente de comércio já registrado nesse estado, com o montante de US$ 15,5 bilhões.

Publicada às 11h15
Atualizada às 17h10