O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Estado, realizou, nesta terça-feira (12), uma varredura em todas as seções do supermercado Mercantil Rodrigues, da Calçada, para apurar denúncia de consumidor sobre a comercialização de produtos com preços diferenciados, veiculada em programa de rádio no dia 5 deste mês. Dos produtos analisados foram identificados 3.775 com preço diferenciado e 376 sem preço, infrações que resultaram na autuação do estabelecimento.

De cada seção visitada, os fiscais pegaram amostras de produtos para analisar se os preços das gôndolas estavam batendo com a dos leitores óticos. Na seção de ovos de chocolate, por exemplo, identificaram o mesmo produto com até três preços diferentes. A infração mais gritante foi de um ovo de chocolate anunciado pelo preço de R$ 23,99 na tabela, mas que no caixa estava saindo pelo valor de R$ 26,29. Ao todo foram 227 ovos com irregularidades semelhantes, além de 92 latas de achocolatado, 3.456 unidades de leite de coco e produtos ‘in natura’ como cenoura e chuchu.

No caso de produtos sem preço, os ovos de páscoa também foram os mais numerosos, sendo encontrados 280 ovos da mesma marca, sem especificação de preço, além de 84 garrafas de vodca e 12 pacotes de preparado sólido para refresco. Além disso, dos 10 leitores óticos informados pela gerência do estabelecimento, um não foi localizado pelos fiscais.

A informação é um dos direitos básicos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme explicou a diretora de Fiscalização do Procon, Isabella Barreto. Por isso, os produtos devem conter todas as informações necessárias de maneira visível e de fácil acesso ao consumidor, sendo eles preço, peso, informações nutricionais, data de validade, entre outras. Devido às infrações encontradas, o Mercantil Rodrigues responderá a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa.