Pacto pela Vida é apresentado ao Comitê Gestor do Trabalho Decente

O programa estadual Pacto pela Vida foi apresentado ao comitê gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente, nesta sexta-feira (29), pela Secretaria do Desenvolvimento Social de Combate à Pobreza (Sedes). O comitê é formado por 27 instituições públicas e privadas, sendo 16 delas secretarias de Estado.

A representante da Sedes, Maria Morais, responsável pela apresentação, disse que o programa, recém-lançado pelo Governo do Estado, tem o objetivo de mobilizar o conjunto da sociedade, de ouvir as críticas e opiniões e, por meio da integração dos três poderes, buscar a redução dos índices de crimes contra a vida.

O Pacto pela Vida prevê a criação de câmaras setoriais para desenvolver políticas públicas como as de segurança pública e defesa social. “A participação da sociedade é importante, desde a formulação das estratégias até a execução das ações”, enfatizou Morais.

No estado de Pernambuco, a iniciativa reduziu os índices de homicídios em Recife e em todo o estado, entre 2006 e 2010. Na Bahia, o Governo do Estado organiza para o dia 15 de maio uma ação de cidadania, no bairro do Calabar, onde foi instalada a primeira Base Comunitária de Segurança.

Antes da apresentação, o comitê gestor discutiu sobre a organização da 3ª Conferência Estadual do Trabalho Decente (CETD), prevista para o segundo semestre deste ano e que servirá de base para a 1ª Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente (CNETD), definida pela União para maio de 2012.