Procon vistoria 57 estabelecimentos em Operação Dia dos Namorados

Produtos sem preço, estipulação de tempo mínimo de um ano de conta em banco para recebimento de cheques, não concessão do mesmo desconto dado para pagamento em dinheiro aos realizados com cartões de crédito (sem parcelar) e débito, e falta de informação sobre valor real de produtos com descontos. Essas foram algumas das irregularidades encontradas pelos fiscais do Procon/BA em quadro dias de Operação Dia dos Namorados (30 de maio a 2 de junho).

O órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estrado (SJCDH) vistoriou 57 estabelecimentos que comercializam produtos como roupas, acessórios, chocolates, jóias, entre outros presentes comuns neste período, e emitiu 36 Atos de Constatação, que sugerem adequações do estabelecimento às normas do Código de Defesa do Consumidor sob pena de autuação, e 19 Relatórios de Visita, que apontam a regularidade do estabelecimento.

Os fiscais visitaram os shoppings Barra, Piedade, Iguatemi, Paralela, Itaigara e Salvador Shopping e autuaram os estabelecimentos Trampolim, do Shopping Piedade, e Planet Girl, do Shopping Iguatemi.

Segundo a Diretora de Fiscalização, Isabella Barreto, os dois haviam sido alvos de campanhas educativas do Procon, mas como persistiram nas infrações, responderão a processo administrativo sendo assegurada ampla defesa.