Setre comemora novas normas da OIT de proteção aos trabalhadores domésticos

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) recebeu com entusiasmo, nesta quinta-feira (16), a aprovação das novas normas instituídas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para melhoria das condições de atuação das trabalhadoras e trabalhadores domésticos. A coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima, explicou que o trabalho doméstico é um dos eixos prioritários da Agenda, por isso, a decisão da OIT se alinha com o trabalho desenvolvido no estado, desde 2008, nessa direção.

As normas foram aprovadas por delegados de governos, empregadores e trabalhadores na 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, na Suíça. “Pela primeira vez, direcionamos o sistema de normas da OIT para a economia informal e este é um acontecimento de grande importância”, disse o diretor-geral da instituição, Juan Somavia.

Segundo estimativas recentes da OIT, com base em estudos de 117 países, o número de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo representa aproximadamente 53 milhões de pessoas. Conforme as novas normas da OIT, os trabalhadores e trabalhadoras domésticas devem ter os mesmos direitos básicos dos outros profissionais como a duração da jornada e o descanso semanal de, pelo menos, 24 horas consecutivas.