Agropecuária baiana terá investimentos de R$ 4,2 bilhões no biênio 2011/2012

O Plano Safra deste ano foi ampliado em 14,7% em relação ao ano passado. Do total de recursos que serão investidos – R$ 4,2 bilhões -, R$ 900 milhões serão destinados à agricultura familiar. O lançamento do Plano Agrícola e Pecuário da Bahia (Plano Safra) 2011/2012 foi realizado na manhã desta quinta-feira (21), no auditório do Hotel Stella Maris, em Salvador, por iniciativa do Governo do Estado e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro Afonso Florence e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O plano contempla uma série de ações para o fortalecimento e a expansão da agropecuária baiana, responsável por 24% do PIB, 30% dos empregos e 37% das exportações do estado. Visa também a ampliação da utilização dos programas e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, segmento responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas dos consumidores, além do apoio à agricultura empresarial.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, a agropecuária vem recebendo uma atenção especial do governo federal, em particular, a pequena produção familiar. “Na Bahia, estamos incrementando ações de assistência técnica, por meio da EBDA, ampliando os recursos do Pronaf, incrementando também o programa de apoio à produção de mamona, ou seja, um conjunto de ações que demonstram que a agricultura familiar está tendo um tratamento adequado”, apontou.

Agricultura familiar

Entre as várias ações beneficiadas pelo plano estão os programas de Crédito Assistido, Mais Alimentos, Garantia Safra, Desenvolvimento Regional Sustentável e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esta é a terceira vez que o Governo do Estado lança um Plano Safra, disponibilizando recursos estaduais e federais, por intermédio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.

A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas dos consumidores. A Bahia é o estado que conta com o maior número de agricultores familiares do Brasil, com 665.831 estabelecimentos, 87% do total de unidades produtivas. A produção familiar baiana é responsável por 83% do feijão produzido no estado, 91% da mandioca, 76% dos suínos, 60% das aves e 52% do leite.

O governador Jaques Wagner destacou, entre os programas financiados pelo Plano Safra mais importantes para a agricultura familiar, o Garantia Safra. “Quando a gente chegou e só havia seis mil produtores segurados em um estado com mais de 650 mil agricultores familiares, alguma coisa estava errada. Começamos um processo de estímulo; a Bahia é o único estado que paga metade das cotas que os municípios e os produtores teriam que pagar e, com isso, vamos alcançar os 200 mil segurados até 2012”, afirmou.

Por meio do Garantia Safra, se houver uma estiagem e perda da produção, as famílias vão receber um seguro de R$ 680. “Para o município é muito importante. Se mil famílias de uma região perdem a produção, são R$ 680 mil entrando na economia daquela cidade”, observou o governador.

Cooperativas assinam contratos de crédito

Durante o evento, foram assinados os primeiros contratos de financiamento para aquisição de tratores, caminhões e terras, comercialização da produção e garantia do preço e da safra.

José Soares dos Santos, do município de Igrapiúna, é filiado à Cooperativa dos Produtores de Palmito do Baixo Sul e assinou o primeiro contrato para o financiamento de um caminhão, no valor de R$ 83 mil parcelados sem juros, já que o Governo do Estado, desde novembro de 2009, tem assumido integralmente esses encargos.

O agricultor conta que a cooperativa possui 512 membros e produz cacau, realiza vendas para a merenda escolar e está iniciando a produção de peixes. “Com o caminhão, vamos transportar nossa produção que, para este ano, vai ultrapassar os dois milhões de hastes de palmito”, afirmou.

Segundo Lula, a cultura de tomar dinheiro emprestado para a agricultura familiar era restrita ao Rio Grande do Sul e a pequena parte dos estados de Santa Catarina, São Paulo e Paraná.

“No Nordeste era muito raro alguém tomar dinheiro emprestado. Quanto mais dinheiro a gente fizer chegar nas mãos dos pequenos produtores, mais vai crescer a economia brasileira, mais vai haver consumidores, mais gente vai comprar sapatos, carne, se tratar, e é isso que fez a economia brasileira crescer nestes últimos anos. Foram 39 milhões de pessoas que ascenderam de classe social”.

Assistência técnica, financiamento e garantia

O secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles, apresentou os principais indicadores do crescimento da agropecuária no estado. Segundo ele, o número de pessoas com a Declaração de Aptidão para o Pronaf (DAP) saltou de 84 mil, em 2006, para 576,5 mil até junho de 2011. A cobertura de assistência técnica, que alcançava 80 mil produtores na safra 2008/2009, está atendendo, até o final deste ano, 400 mil agricultores. A adesão ao Garantia Safra, que era de seis mil segurados em 2006, vai alcançar 200 mil beneficiados até o ano que vem.

Salles anunciou outras conquistas da agropecuária baiana. Segundo ele, em novembro deste ano, os produtores deixam de vacinar contra a aftosa os animais acima de 24 meses. “É uma solicitação antiga do Governo do Estado que o Ministério da Agricultura aprovou e que vai gerar uma economia de mais de R$ 10,5 milhões para os pecuaristas”, contabilizou.

Outra vitória, segundo o secretário, é a extinção da zona tampão, já reconhecida pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). “Vai beneficiar oito municípios onde são criados cerca de 250 mil animais, no norte do estado. Somente a Bahia, Minas Gerais e Paraná possuem a equivalência no serviço de inspeção federal e estadual”.

Publicada às 11h15
Atualizada às 17h20