Oficina discute ocupação desordenada e especulação imobiliária

A proliferação de ocupações irregulares, especulação imobiliária e a falta de regularização fundiária foram assuntos em discussão neste segundo dia (20) da Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab), em realização no município de Camaçari.

Divididos em grupos de acordo com os Territórios de Identidade a que pertencem – Litoral Norte/Agreste Baiano, Recôncavo e Região Metropolitana de Salvador -, os participantes levantaram as principais dificuldades habitacionais em seus municípios e propuseram soluções para esses problemas.

Após essa etapa, todos os grupos apresentaram contribuições para a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e do Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para traçar o diagnóstico habitacional da Bahia e elaborar o Planehab a partir das contribuições levantadas nas oficinas.

O próximo evento acontecerá em Ilhéus, nos dias 8 e 9 de agosto, envolvendo os territórios Litoral Sul e Baixo Sul. Serão realizadas também oficinas nos municípios de Teixeira de Freitas, Juazeiro, Feira de Santana, Seabra, Vitória da Conquista, Seabra, Jequié e Barreiras, que, somadas as de Camaçari e Ilhéus, envolverão todos os 26 territórios de identidade do estado.

“A partir do mês de outubro vamos retornar a todos os municípios onde as oficinas foram realizadas para apresentarmos, por meio de plenárias, a versão preliminar do Planehab”, informou a coordenadora de Planejamento Habitacional da Sedur, Raquel Mattedi. Posteriormente, o texto passará pela aprovação do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades/BA), processo que deve ser concluído até o fim deste ano.

O Planehab é um instrumento de planejamento urbano que tem por finalidade estabelecer princípios e diretrizes para a produção habitacional de interesse social, visando garantir não somente a casa, mas toda a infraestrutura necessária para constituir uma moradia digna, de forma a enfrentar o déficit habitacional quantitativo e qualitativo.