Noções básicas de direito do consumidor serão passadas para 40 professores do Colégio Vicente Pacheco de Oliveira, nesta terça-feira (23), durante mais uma edição do projeto “Procon Vai às Escolas”. A iniciativa, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, pretende formar os educadores em agentes multiplicadores que repassem os conhecimentos para jovens e adolescentes da rede estadual de ensino fundamental. A aula ocorrerá na própria instituição de ensino, localizada na Rua das Paulinas, s/n, Dom Avelar, a partir das 10h.

Durante a capacitação, serão abordados os direitos básicos dos consumidores quanto à saúde, vida e segurança, a informação e a proteção contra publicidade enganosa e abusiva, entre outras. Além de serem esclarecidos itens do Código de Defesa do Consumidor, como trocas de produtos, prazos para conserto, garantia e prestação de serviço público.

A proposta é que a cada mês, pelo menos três instituições sejam visitadas pelo Procon/BA. “Infelizmente ainda não se tem a matéria de Direito do Consumidor nas escolas, mas a proposta é transformar o projeto ‘Procon vai às Escolas’ em um caminho importante para que os jovens tenham possibilidade de conhecer um pouco mais sobre seus direitos e, com isso, possam se tornar consumidores responsáveis, ressaltou a coordenadora do projeto, Magda Bastos.