Cem representantes de 70 municípios discutem Plano de Habitação para BA

Recolher subsídios para a elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária, que visa estabelecer critérios para possibilitar a construção de moradias dignas destinadas às comunidades de baixa renda dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Esse é o objetivo da VI Oficina do Planehab, iniciada nesta quinta-feira (8), em Feira de Santana, reunindo representantes da sociedade civil e do poder público de 70 municípios da região do sertão.

Nesta sexta-feira, a programação prevê reunião de dois grupos de trabalho, quando serão levantados os principais problemas que servirão de base para a elaboração final do Planehab, com a identificação das demandas dos territórios de identidade e dos municípios, individualmente.

Além de buscar a redução do déficit habitacional, o Planehab pretende oferecer moradias dignas que sejam contempladas com toda a infraestrutura inexistente nos conjuntos habitacionais construídos no passado. É ponto básico em todas as oficinas, a necessidade de se construir os conjuntos habitacionais providos de estrutura de transportes, de escolas, postos de saúde e lazer, além de outros serviços básicos como água, esgoto e energia.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), responsável pela política de habitação do governo visa, por meio das oficinas, buscar a contribuição das comunidades para a elaboração do Planehab a fim de nortear o Governo do Estado na redução do déficit habitacional e na regularização fundiária em âmbito urbano e rural.

Estiveram reunidos representantes dos municípios que integram os Territórios de Identidade do Sisal, Bacia do Jacuipe, Semiárido do Nordeste e Portal do Sertão, com um total superior a dois milhões de habitantes. Atualmente, estão em construção mais de 12 mil moradias.