Fórum de Secretários do Planejamento debate Parcerias Público-Privadas

O secretário estadual do Planejamento, Zezéu Ribeiro, participou na cidade de Palmas, capital do Tocantins, do 47º Fórum Nacional de Secretários do Planejamento, encerrado nesta sexta-feira (7).

O evento reuniu representantes de todos os estados brasileiros e debateu temas de interesse nacional, a exemplo da descentralização administrativa e a formação de Parcerias Público-Privadas (PPP).

Na oportunidade, o Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), presidido pelo secretário Zezéu Ribeiro, assinou um convênio de cooperação técnica com o Ministério de Relações Institucionais e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Mútuo interesse

De acordo com o presidente do Conseplan, Zezéu Ribeiro, o encontro nacional foi uma oportunidade para estreitar os laços com o governo federal, ao estabelecer condições para executar ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas em áreas de mútuo interesse.

O secretário baiano do Planejamento ressalta também que a cooperação com o Ipea possibilitará o acesso a informações estratégicas e análises que deverão subsidiar a elaboração das políticas públicas estaduais.

Entre os assuntos que foram abordados durante o evento, estão a experiência dos estados na elaboração dos Planos Plurianuais de forma participativa, a divisão dos royalties do pré-sal, os desafios diante da crise econômica e as formas de superação dos entraves jurídicos para a solução da questão agrária.

O próximo encontro nacional dos secretários estaduais de Planejamento será realizado em Brasília, nos dias 8 e 9 de dezembro. A pauta de discussão inclui temas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a renegociação das dívidas estaduais junto à União, os novos encargos fruto da legislação federal e o piso nacional dos professores.