Territórios discutem políticas públicas para crianças e adolescentes

A partir desta quinta-feira (1º), o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) começam a realizar conferências nos 26 Territórios de Identidade baianos para discutir políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes no estado. Três cidades abrem a série de conferências – Livramento, Valença e Jaguaquara, que reunirão profissionais da área e gestores públicos dos territórios do Sertão Produtivo, Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá.

Com o tema ‘Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal’, os encontros têm como finalidade mobilizar governo e sociedade civil para a implementação e monitoramento da política nacional e do plano decenal dos direitos humanos de crianças e dos adolescentes no estado. Os eventos serão preparatórios para a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá em Salvador, no período de 1º a 4 de maio, no Centro de Convenções da Bahia.

“O Brasil firmou sua posição ao declarar crianças e adolescentes como prioridade absoluta e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é o instrumento fundamental para o desencadeamento das ações necessárias ao cumprimento desse propósito”, explica a superintendente de Assistência Social da Sedes, Angela Gonçalves. Para ela, hoje, meninos e meninas são sujeitos de direitos prioritários nas políticas públicas e na destinação privilegiada de recursos públicos.

Na próxima semana será a vez dos territórios Bacia do Jacuípe, Itaparica, Portal do Sertão, Bacia do Paramirim e Oeste Baiano. Na programação estão previstas apresentações culturais, palestra sobre o tema principal, grupos de trabalhos, discussão e aprovação das propostas, eleição dos delegados, dentre outras atividades.

Programação das conferências

Território / Município (Março)

Sertão Produtivo / Livramento – 1º e 2
Baixo Sul / Valença – 1º e 2
Vale do Jiquiriçá / Jaguaquara – 1º e 2
Bacia do Jacuípe / Nova Fátima – 6 e 7
Itaparica / Paulo Afonso – 7 e 8
Portal do Sertão / Feira de Santana – 7 e 8
Bacia do Paramirim / Paramirim – 7 e 8
Oeste Baiano / Barreiras – 8 e 9
Chapada Diamantina / Seabra – 13 e 14
Litoral Sul / Itabuna – 13 e 14
Extremo Sul / Teixeira de Freitas – 14 e 15
Agreste de Alagoinhas / Pojuca – 14 e 15
Piemonte do Itapicuru / Senhor do Bonfim – 14 e 15
Piemonte do Paraguaçu / Ruy Barbosa – 15 e 16
Semi-árido Nordeste II / Euclides da Cunha – 20 e 21
Velho Chico / Bom Jesus da Lapa – 20 e 21
Itapetinga / Itapetinga – 20 e 21
Irecê / Irecê – 22 e 23
Recôncavo / Santo Antônio de Jesus – 22 e 23
Vitória da Conquista / Vitória da Conquista – 22 e 23
Bacia do Rio Corrente / Santa Maria da Vitória – 23 e 24
Metropolitano de Salvador / Camaçari – 27 e 28
Sisal / Serrinha – 28 e 29
Sertão de São Francisco / Juazeiro – 29 e 30
Médio Rio de Contas / Jequié – 29 e 30

Território / Município (Abril)

Piemonte da Diamantina / Jacobina – 3 e 4