Gestores aprendem a realizar compras com critérios ecológicos

As experiências baianas na área de compras públicas sustentáveis foram apresentadas a gestores estaduais e servidores das áreas de compras e licitação durante o II Seminário de Compras Públicas Sustentáveis do Estado da Bahia. Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), o evento foi realizado nesta quinta-feira (18), no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

O seminário apresentou as ações estaduais baianas desenvolvidas nos últimos anos, em favor de uma cultura de compras sócio-ambientalmente corretas, incluindo também as experiências da Prefeitura de São Paulo. Ainda durante o evento, foi distribuída a Cartilha de Compras Públicas Sustentáveis do Estado e anunciada a publicação, a partir de novembro, dos primeiros itens já licitados dentro do critério de sustentabilidade.

O chefe de gabinete da Saeb, Edelvino Góes, iniciou o evento lembrando a prioridade com a qual o tema é tratado pela secretaria. Ele destacou a importância de capitanear o processo de mudança dos parâmetros de compras com uma visão a longo prazo. “Compras sustentáveis não são um tema fácil, porque existe o mito de que licitação sustentável é mais cara. É claro que a administração pública tem que se preocupar em racionalizar os gastos, mas é preciso considerar o ciclo de vida do produto na hora de comparar os custos”, declarou.

Experiência

As experiências paulistanas na área de compras sustentáveis foram apresentadas pelo coordenador de projetos de sustentabilidade da Prefeitura de São Paulo, Eduardo Aulicino. Os dez anos de atuação ajudaram a compreender que “o papel indutor do Estado só pode ser avaliado em perspectiva mais abrangente”.

Aulicino cita desde o exemplo do papel A4 reciclado, que inicialmente era mais caro e de pior qualidade, até os fornecedores de madeira, pedra e areia, que hoje necessitam de certificação. Ele lembra que o balizamento das compras obrigou as empresas a se adequarem. “Hoje nós já estamos na nona especificação de papel reciclado. No primeiro momento, se cria uma turbulência no mercado, mas ele se adequa”.

Capacidade do Estado

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as compras públicas respondem por 15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. E é justamente a capacidade do Estado – pelo volume de compras que representa – a maior ferramenta para transformação da mentalidade dos gestores de compras e adequação dos fornecedores.

Para o coordenador de cadastro da Saeb, Marcos Lopes, a Cartilha de Compras Públicas tem a função de instruir na prática os gestores estaduais sobre o que é sustentabilidade e como reconhecer um produto sustentável. A intenção é fazer com que se sintam estimulados e seguros, do ponto de vista da legislação, a adquirir produtos que atendam parâmetros sustentáveis, mas também ambientais, sociais e de economicidade.

O procedimento se tornará mais simples a partir de novembro, quando já estarão disponíveis no Registro de Preços, sistema que baliza as compras realizadas em toda a administração pública estadual, os novos itens sustentáveis que acabam de ser licitados. São canetas recicladas de embalagens longa vida, papel A4, blocos de rascunho, capas de processos e envelopes em papel reciclado.

A programação do evento ainda contou com esquete bem-humorado do grupo de teatro Reciclarte, com abordagem focada na sustentabilidade dentro das empresas. Também foram entregues as seis primeiras cartilhas para os gestores de compras de destaque escolhidos pela Saeb.