Funceb cadastra artistas para colegiados setoriais

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult), convoca a comunidade artística baiana para o cadastramento de eleitores e candidatos às eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia.

Até o dia 6 de novembro, pessoas atuantes nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro devem fazer o cadastro via online, acessível aqui. A partir de então, tornam-se aptas a votar ou a concorrer nas eleições dos colegiados, que ocorrerão, somente pela internet, de 22 de novembro a 7 de dezembro deste ano.

Cada linguagem artística se representará pelo seu próprio colegiado, que será individualmente integrado por nove membros e seus respectivos suplentes, sendo três do poder público, indicados pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos por meio deste processo participativo.

Pessoas físicas

O cadastramento de eleitores e/ou candidatos às eleições para os colegiados é aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no estado da Bahia e atuantes nos setores artísticos, fatos que devem ser declarados na inscrição.

Também é solicitado que se tenha conhecimento da Lei Orgânica da Cultura da Bahia e do Plano Nacional de Cultura, disponíveis para consulta aqui.

Não podem participar detentores de cargo comissionado na administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, nem funcionários públicos da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia ou de suas vinculadas.

As inscrições serão avaliadas pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes (consulte a lista de membros), para que sejam validadas. O resultado da primeira análise dos cadastros de eleitores e candidatos será divulgado no dia 13 de novembro.

Os colegiados têm a função de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público. Os grupos formados no momento em que se institui pela primeira vez os Colegiados Setoriais das Artes no Estado da Bahia vão cumprir mandato entre 2013 e 2015.