Procon-Ba inicia Operação Volta às Aulas em Salvador

Para conferir se os prestadores de serviço de transporte escolar em Salvador estão agindo em conformidade com as normas apresentadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Decreto Municipal nº 9.686/92, que regulamenta esta categoria de transporte, o Procon-BA iniciou nesta segunda-feira (3) a ‘Operação Volta às Aulas’. A ação está sendo realizada em parceria com a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador).

Durante a operação serão verificados a documentação do veículo e do condutor; a disponibilidade e estado do cinto de segurança para os passageiros e condutor; estado dos pneus, assentos e portas dos veículos; programação visual informando tratar-se de veículo destinado ao transporte escolar; e a quantidade de passageiros transportados.

Neste primeiro dia de operação foram fiscalizados e autuados dois veículos, um no bairro Costa Azul e outro na Pituba. Foram constatadas irregularidades na documentação dos condutores. Os dois veículos prestam serviço nas escolas localizadas nestes bairros e adjacências.

“O Procon-BA inicia esta operação para que os prestadores de serviços garantam um serviço de qualidade, respeitando o direito à proteção e a segurança aos pais, responsáveis e alunos”, ressaltou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.

A operação terá continuidade nesta terça-feira (4), com os fiscais partindo do órgão no turno matutino. O Procon-BA é vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH).

Quaisquer irregularidades podem ser denunciadas Procon-BA também através da internet, acessando a página do órgão no Facebook ou através do e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.