A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realizou, nesta terça-feira (22), a sessão pública para abertura dos envelopes referentes ao Edital 003/2013. As entidades selecionadas ficarão responsáveis pela implantação de dez novos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols) na Bahia.

Após a abertura dos envelopes, a próxima fase do processo será a análise da documentação das instituições que tiveram as propostas apresentadas em conformidade com os parâmetros e matriz de avaliação. Haverá ainda um prazo para atualização da documentação e, só depois, será divulgada a lista das entidades selecionadas pela Setre.

A abertura dos envelopes do Edital 003/2012 ocorreu na sala de reunião da Superintendência de Economia Solidária da Setre. Foram abertos 27 envelopes referentes aos Lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10. Cinco envelopes com propostas referentes aos lotes 2 e 8 ainda estão em fase de recursos e serão abertos logo após todos os trâmites legais.

R$ 32 milhões

As organizações sociais (OS) habilitadas pela Chamada Pública 003/2012 terão R$ 32 milhões para implantação e gestão dos novos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols) nos exercícios 2014, 2015 e 2016.

Os Cesols serão implantados nos territórios de identidade da Bacia do Rio Grande, Itaparica, Semiárido Nordeste II, Piemonte Norte do Itapicuru, Piemonte da Diamantina, Médio Rio de Contas, Baixo Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Chapada Diamantina, Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas.

Empreendedorismo

Os Centros Públicos de Economia Solidária estão previstos no Programa Vida Melhor, criado pelo Governo do Estado para ampliação da renda familiar pelo trabalho, estimulando o empreendedorismo, a produção e a comercialização. As unidades oferecem, gratuitamente, assistência técnica e operacional aos empreendimentos associativos populares e solidários e às redes de economia solidária e comércio justo e solidário.

No ano passado, a Setre lançou um edital semelhante para criação de oito Centros Públicos de Economia Solidária, disponibilizando R$ 28 milhões, contemplando as cidades de Itabuna, Pintadas, Guanambi e Juazeiro. A capital baiana ganhou três unidades localizadas nos bairros da Barra, Mares e Sussuarana.