Beneficiárias do Planserv que forem alvo de cobrança por obstetras para realização de partos devem denunciar o fato imediatamente ao plano, informando o nome do médico e o hospital onde opera. Esta é a orientação da coordenação geral da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, que não admite e não concorda com qualquer tipo de cobrança adicional.

"Os médicos que insistirem nessa conduta serão alvo de apuração e o Planserv adotará as medidas cabíveis. Estes profissionais poderão inclusive ser impedidos de prestar serviços ao plano", afirma a coordenadora geral do órgão, Sônia Carvalho.

O Planserv remunera o profissional pela realização dos partos de acordo com valores de mercado vigentes. É um procedimento totalmente coberto pela assistência e as beneficiárias têm o direito de realizá-lo sem nenhum pagamento adicional. A maioria dos obstetras não faz parte do corpo clínico fechado dos hospitais, ou seja, eles não são funcionários das unidades de saúde. A relação contratual é entre o hospital e o Planserv, o que dificulta o contato direto com esses profissionais.

Para fazer a denúncia, as gestantes devem entrar em contato com a Ouvidoria, pelo e-mail ouvidoria.planserv1@planserv.ba.gov.br ou call center (0800 56 6066). Ao ter a ligação atendida, é preciso informar que deseja fazer um registro para a Ouvidoria.