Porto Seguro vai criar Agenda Municipal do Trabalho Decente

Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, deu o primeiro passo para criar a sua Agenda Municipal do Trabalho Decente proposta pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Nos dias 10 e 11 deste mês, a prefeitura se mobilizou, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, em reuniões no auditório do Ceame e na Câmara de Vereadores.

Presente aos encontros, a assessora especial da Setre, Patrícia Lima, coordenadora estadual da Agenda Bahia do Trabalho Decente, disse que a proposta das agendas municipais é uma maneira de aproximar a população da discussão sobre o trabalho de qualidade, “que proporciona uma vida digna, além de criar ambiente favorável nos municípios para formação de parcerias e atuação em conjunto”.

O trabalho decente é entendido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma ocupação produtiva, adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna, explica Patrícia Lima.

A proposta de implantação das agendas surgiu, em 2012, quando a Setre e a União dos Municípios da Bahia (UPB) formalizaram um Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica sob a chancela do Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente (instituído pelo Decreto nº 11.229/2008).

A partir desse momento, diversos municípios demonstraram interesse em desenvolver as agendas municipais. Já formalizaram essa intenção os prefeitos de Amargosa, Araci, Boquira, Caturama, Itabuna, Feira de Santana, Ibipitanga, Muniz Ferreira, Retirolândia, São Domingos, Serrolândia, Valente e Vitória da Conquista.